Criola

Destaque | Notícias - 03/ago/2022

Em visita ao Brasil, Margarette May Macaulay, Comissionada da CIDH, ouve denúncias de mulheres negras e representantes de terreiros em encontros promovidos por Criola

Encontros reuniram mulheres negras representantes da sociedade civil e lideranças e praticantes de religiões afro-brasileiras

Margarette May Macaulay, Relatora sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), está em visita ao Brasil, junto ao seu gabinete institucional, entre os dias 31 de julho a 05 de agosto. A visita que acontece nas cidades do Rio de Janeiro e Belém deve reunir relatos sobre as denúncias de racismo religioso, violência policial, violência política de gênero e LGBTIfobia, relatadas nos últimos anos à CIDH.

Logo no primeiro dia da visita, 31 de julho, Criola realizou duas reuniões onde a Comissionada pode conhecer o histórico de violências que afetam mulheres negras e participantes de religiões de matrizes africanas. Durante a manhã, no Rio de Janeiro, Margarette se reuniu com as organizadoras da Marcha das Mulheres Negras do Rio de Janeiro, Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro,  Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), e Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans).

Na ocasião, a presidenta do Sindicato das Domésticas, Maria Izabel Monteiro, lembrou que as consequências da pandemia, aliadas ao racismo, continuam afetando a vida de milhares de mulheres negras pelo país. “A primeira vítima fatal da Covid-19 no Rio de Janeiro foi uma trabalhadora doméstica que não foi comunicada pelos patrões que estavam doentes, e também não foi liberada. Mirtes Renata ainda luta pelo filho morto por negligência da patroa que deveria cuidar de Miguel enquanto ela passeava com o cachorro”, lembrou.

Logo após a reunião, Margarette seguiu para Nova Iguaçu, onde encontrou lideranças e praticantes de religiões de matrizes africanas e pode ouvir diretamente de cada um as situações de racismo religioso que tiveram que enfrentar. A atividade aconteceu no Ilê Axé Omiojuarô, fundado por Mãe Beata de Iemanjá e atualmente liderado pelo Babalorixá Adailton Moreira Costa. Para ele, a visita realizada em parceria com as organizações da sociedade civil, significa “a concretização de uma rede de proteção e apoio às religiões de matriz africana frente aos ataques sofridos”.

Além de terreiros do estado do Rio de Janeiro, esteve presente o Babalorixá Gustavo Melo, do Ilê Axé Omi Ogun siwajú, da cidade de São Félix, na Bahia. O Ilê recentemente lançou a cartilha “Terreiros em luta: caminhos para o enfrentamento religioso” que dá informações sobre como realizar denúncias em casos de violação a direitos, legislação sobre liberdade religiosa, entre outras.

Para a Iyalorixá e pesquisadora Rosiane Rodrigues de Iemanjá, a visita da relatora dá aos terreiros a devida importância e cuidado ao que ele significa. Para ela, que já sofreu com a violência do Estado por conta da sua religião, essa escuta denota “reconhecer os terreiros como espaço de memória, de preservação da vida e segurança para aqueles que são diferentes. Para nós, mulheres e homens negros, crianças, pessoas LGBTQIA+, entre outros”

Lúcia Xavier, coordenadora de Criola, lembra que a atividade reforça o compromisso da instituição com as mulheres negras firmados ao longo de seus 30 anos. E lembra a importância de olhar para as experiências das mulheres negras contra o racismo patriarcal cisheteronormativo como inspiração e experiência de vida, foi o que nos trouxe até hoje e nos levará para o futuro. “Nesse sentido, atuar contra o racismo religioso é também estabelecer uma conexão constante com as nossas ancestrais e com aquelas que fazem a luta cotidiana contra as violências que sofremos”, lembrou.

A Comissionada afirmou que encontrar pessoas que sofreram em reuniões presenciais e ouvir depoimentos de quem sofreu graves abusos e violações foi muito produtivo. “Nesta visita não falaremos com o Estado ou órgãos estaduais, mas agenciaremos nosso mecanismo [a Comissão Interamericana de Direitos Humanos] para buscar respostas do Estado e de suas agências sobre as informações que reunimos da sociedade civil e grupos religiosos durante esta visita”.

Imagens por – Mazé Mixo | Trella Comunicação

Outras atividades

A visita promocional da Comissionada é uma iniciativa do Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) que contou com ações de organizações como Criola, e deverá servir também para  oferecer capacitação técnica sobre incidência política internacional à organizações da sociedade civil, com propósito de assegurar que essas denúncias cheguem formalizadas à Relatoria e à Comissão.

Além das atividades voltadas para mulheres negras e populações de terreiros, no dia 01 de agosto (segunda-feira), a Relatora dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial se reuniu com familiares das vítimas da violência policial no Estado, e com organizações que estão promovendo relatórios sobre a política de segurança pública estatal, no intuito de entender o cenário da violência e letalidade policial sobre os corpos negros e LGBTI+. Outra pauta contemplada na agenda da Comissionada neste dia, foi sobre violência política de gênero no país, que já foi denunciada durante uma audiência da CIDH.

No dia seguinte, 02 de agosto, Margarette participou do encontro anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) com objetivo de se atualizar sobre as demandas dessa população no país, uma vez que os dados obtidos a partir de denúncias e dos relatórios da própria ANTRA, comprovam o aumento de assassinatos brutais, o crescimento dos casos de violência política contra candidatas e pessoas trans que já exercem cargos políticos, além do agravamento da situação de vulnerabilidade da população trans devido à pandemia de COVID-19

A noite, ela se reuniu especialistas da sociedade civil no evento “Territorialidades, Raça e Violência”, que propôs a realização de diálogo sobre padrões de violência contra a população negra, relacionando as vivências da população LGBTI+ em territórios de favela, com a luta pelo não apagamento dos povos de terreiro em ambientes de maioria fundamentalista evangélica. A atividade ressaltou o impacto da letalidade policial sobre as comunidades negras e a violência política contra mulheres negras LBT+.

Entre os dias 03 e 05 de agosto, Macaulay cumpre agenda em Belém do Pará. Lá, encontrará com organizações e povos tradicionais de matriz africana da região, comunidades quilombolas e grupos organizados da juventude periférica, além de encontro com vítimas e familiares que denunciam o descaso do poder público e sua anuência diante da propagação de estigmas sobre as religiões afro-brasileiras. A Comissária pretende relatar como se dão as relações de intolerância religiosa fora do eixo Rio-São Paulo.

No dia 05 de agosto (sexta-feira), o evento público “Axé, vida e luta por direitos em uma Amazônia negra”, será realizado no Teatro Estação Gasômetro. Além da presença de organizações afro-religiosas, a Comissária irá dialogar com organizações de mulheres negras da Amazônia, organizações quilombolas do Pará, juventudes periféricas e organizações e coletivos LGBTI+.