15/06/2022
Criola realiza webinário internacional para discutir a prisão provisória de mulheres negras
Acontece no dia 30 de junho o webinário internacional “A dignidade não é provisória: articulando e incidindo por Justiça para Mulheres Negras em Prisão Provisória”, uma ação de Criola em comemoração aos seus 30 anos, em conjunto organizações parceiras, para discutir o atual sistema de justiça e as implicações para as mulheres negras.
Olhando para o cenário mundial, o evento pretende discutir caminhos para o enfrentamento da prisão provisória como prática rotineira no Brasil. Atualmente, as detentas em prisão provisória no país contabilizam pelo menos um terço do total de mulheres encarceradas.
A Lei 13.769/2018 orienta que pessoas gestantes, lactantes, puérperas, mães ou responsáveis de crianças até 12 anos têm direito a pelo menos 9 outros procedimentos em substituição à prisão provisória, mas ela é descumprida diariamente. Mapear a gravidade e urgências do encarceramento de mulheres a partir da realidade brasileira e de outros países, estabelecendo estratégias de enfrentamento a este cenário é a proposta do webinário.
Se você discute essa pauta e quer ajudar a pensar em ações, participe da atividade. Veja a programação e inscreva-se aqui até 18h do dia 29 de junho. A confirmação da inscrição, juntamente com o link do ZOOM para participar do evento, serão enviados por e-mail. Parte da manhã será transmitida ao vivo pelo Youtube de Criola, neste link, sem necessidade de inscrição prévia.
Conheça a campanha “A dignidade não é provisória”
Programação:
10h45: Boas Vindas (abertura da plataforma)
11h: Mesa de abertura: Apresentação do projeto “Justiça para Mulheres Negras em Prisão Provisória”
11h30: Mesa de discussão + debates plenários – “Situação do encarceramento de mulheres pelo mundo: causas, dados e percepções a partir da luta por justiça racial, social e reprodutiva”
Com Phumi (Jass Organization), Maria Teresa (presidente da Associação De Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, participante da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, Articuladora da Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais, e da Rede de Mães de Luto e Luta de MG) e Dandara Rudsan (Pesquisadora Transfeminista. Pós graduanda em Direiro do Trabalho e Direitos Humanos. Membra da RENFA e INNPD – Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas. Ex-Relatora Nacional em Direitos Humanos da Plataforma DHESCA).
12h30: Intervalo de almoço
14h30: Rodada de debates “Para a construção de caminhos: compartilhamento de estratégias, táticas e articulações para enfrentamento ao superencarceramento de mulheres negras”
16h: Intervalo
16h15: Mesa “Pensando o (en)caminhar: como podemos articular ações, agendas, prioridades comuns e boas práticas para incidir pelo desencarceramento em prisão provisória de mulheres no mundo?”
Com Dina Alves (advogada, doutora em Ciências Sociais/PUC-SP), Eveline Araújo (Frente pelo Desencarceramento DF); Cláudia Cardona (psicóloga, diretora da Free Women Corporation e representante do Mulheres Livres – Bogotá/Colômbia).
