Este repositório temático busca reunir, armazenar, organizar, preservar e disseminar a produção científica, cultural e intelectual referente ao enfrentamento do racismo no sistema de justiça. Os documentos foram estruturados por Criola na realização do projeto Justiça para mulheres negras: enfrentando a violência racial e de gênero e ampliando direitos, financiado pelo Baobá – Fundo para Equidade Racial. Inspiradora deste espaço, Esperança Garcia é reconhecida como a primeira mulher advogada do Brasil. Escravizada, ela redigiu uma petição dirigida ao governador do estado reivindicando a própria liberdade e o direito à vida.
EMENTA: Encarceramento e mulheres negras. Gêneros encarcerados. Mães encarceradas. Justiça criminal. Racismo estrutural. Seletividade Penal. Violação de Direitos Humanos. Luta antiprisional. Judiciário branco. Tortura. Vidas negras encarceradas.
EMENTA: Violência. Genocídio anti-negro. Violência racial. Racismo estrutural. Necropolítica. Práticas racistas no Brasil. Juventude negra. Invisibilidade. Políticas públicas. Herança da escravidão. Políticas de inimizade. Sistema de justiça. Cores que morrem.
EMENTA: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Discriminação. ADPF das Favelas. Assédio. Conselho Nacional de Justiça. Direito Penal. Constituição Federal. Decreto. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto de Igualdade Racial. Lei Maria da Penha. Lei de Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Lei de Cotas. Cotas em concursos federais. Lei sobre Políticas Públicas sobre Drogas. Parecer. Portaria. Reserva de vagas para negros em concursos para magistratura. Nome social e reconhecimento de gênero de pessoas travestis e transexuais. Recurso Extraordinário sobre racismo religioso. Habeas Corpus para mães presas. Promotion and protection of human rights.
EMENTA: Ativismo de mulheres negras. Mulher negra e mãe no cárcere. Violência doméstica. Violência obstétrica. Violência racial e de gênero. Pele negra, justiça branca. ONGs de mulheres negras. Direito à moradia. Corpo feminino negro. Direitos reprodutivos. Racismo. Interseccionalidade. Justiça criminal. Legalização do aborto. Feminismo negro. Violence against women.
EMENTA: Política criminal de drogas no Brasil. Guerra às drogas. Mulheres. Racismo estrutural. Autoritarismo. Sistema de justiça criminal. Repressão. Necropolítica. Consumo de drogas. Lei de drogas. Gestão pública. Usuário ou traficante de drogas. Violência.
EMENTA: Necropolítica. Escravidão negra. Discriminação racial. Sistema de justiça. Justiça racial. Combate ao racismo. Tribunais brasileiros. Controle social. Juventude negra. Direitos Humanos. Racismo e ditadura no Rio de Janeiro. Estado racializado. Afrodescendentes. Desaparecimento forçado de pessoas. Violência. Polícia antirracista. Comissão estadual da verdade da escravidão negra no Brasil. Acesso à justiça. Maus tratos. Systemic racism.
EMENTA: Convenção Internacional sobre todas as formas de disciminação. Justicia y igualdad racial. Agenda 2030. Atlas da violência. Segurança e cidadania. Abordagem policial. Censo judiciário. Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância. COVID-19 y los derechos de las minorías. Década internacional de afrodescendentes. Racismo e violência na Baixada. Imposição da fé. Violência contra crianças e adolescentes. Intolerância religiosa. Justiça criminal. Población afro LGBT. Racismo. Cor da violência policial. Negras e negros no Judiciário. Direitos Humanos. Liberdades fundamentais. Chacinas policiais. Mulheres negras. Igualdade racial.
EMENTA: Coalizão negra por direitos. Racismo religioso. Racismo no sistema de justiça. Racismo patriarcal cisheteronormativo. Racismo institucional. Mulheres negras. Milícias. Raça e justiça. Reconhecimento pessoal no Direito Penal.
EMENTA: Genocídio da população negra. Violência policial. Pobres, pretos e periféricos. A cor da violência policial. Racismo institucional. Mães. Jacarezinho. ADPF das Favelas. Populismo penal. Criminalização da juventude. Auto de resistência. Seletividade racial. Mulheres negras. Segurança Pública. Sistema de Justiça. Ministério Público. Controle.
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