O racismo estrutura as instituições brasileiras e impacta a população negra de forma contundente. Ele pode interromper trajetórias de vida e causar danos irreversíveis para essa população, em especial para as meninas e mulheres negras.
Neste espaço, Criola convida você a debater causas e consequências das práticas racistas que operam no sistema de justiça. Ao mesmo tempo, apresentamos uma agenda de soluções elaboradas em conjunto com organizações da sociedade civil comprometidas com o fim do racismo e das injustiças neste campo.
Abordagens sobre o racismo
O racismo tem sido um fator importante na determinação dos modos de nascer, viver e morrer da população negra. É uma ideologia que prega a superioridade de uma raça sobre a outra, atribuindo um significado social negativo a determinados padrões de diversidades fenotípicas para justificar o tratamento desigual.
Desigualdades que se expressam nos baixos níveis de escolaridade e renda, na falta da participação no poder, acesso negado ou dificultado aos bens e serviços.
A partir da chave do racismo patriarcal cisheteronormativo, Criola realiza uma ampla análise das faces articuladas da estrutura de dominação racial, em que a ação violenta do Estado circunscreve-se, sobretudo, aos corpos negros, em especial das mulheres negras.
O que as instituições de justiça têm feito para combater o racismo?
As atuais soluções propostas pelo sistema são experimentais, fragmentadas, de curto alcance, violentas e influenciadas por ideias punitivas. Enquanto não houver compromisso com respostas sistêmicas e planos de ação abrangentes, o racismo permanecerá inalterado nas instituições!
Agenda de transformação do sistema de justiça
O sistema de justiça opera um papel central na reprodução da violência racial sistêmica. Esse papel tem sido exercido em processos de desumanização das pessoas negras, reforço de estereótipos prejudiciais e degradantes e de associação da negritude à criminalidade e delinquência que acabam por legitimar a violência racial, a violência e letalidade policiais.
A publicação da Agenda de Quatro Pontos pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas criou uma oportunidade de discutir no âmbito dos países a necessidade de criação de um plano de ação abrangente para superar a violência racial sistêmica.
Esta agenda oferece soluções políticas e recomendações para construir uma outra narrativa sobre as reformas do sistema de justiça. As medidas e propostas devem ser consideradas pelas instituições do sistema de justiça tendo em vista a criação de uma agenda concreta de transformação das práticas de violência racial.
Materiais de apoio
Os documentos aqui reunidos refletem a atual produção científica, cultural e intelectual sobre o enfrentamento do racismo no sistema de justiça. Os materiais serviram de base para o trabalho de Criola durante a elaboração desta iniciativa.
