09/04/2020
A hora é agora
CRIOLA, organização de mulheres negras do Rio de Janeiro, vem a público manifestar-se sobre a lentidão na execução das ações de proteção social, prevenção e cuidado com as mulheres negras frente à pandemia do Coronavírus (COVID-19).
A pandemia cresce junto às populações mais vulneráveis e empurra para a miséria outros grupos que agora perdem renda e trabalho. Destes as mulheres negras são as mais vulneráveis.
Elas estão à frente do sustento e do cuidado de famílias inteiras, especialmente de crianças e idosos, ao que pese ganhar os piores salários, conforme informou o IBGE no estudo, publicado no final do ano passado, intitulado, “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”. Elas são a base das relações comunitárias de favelas e áreas periféricas. São elas também que atuam para o alcance dos direitos nessas regiões. Sempre estão à frente das reivindicações de serviços como creches, postos de saúde, escolas, saneamento básico, entre outros serviços essenciais.
O benefício de auxílio emergencial (Lei nº 13.982/2020) que prevê, por exemplo, o pagamento de R$ 600,00, entre outras medidas, precisa ser implantado de modo simples. Ainda segundo o estudo do IBGE, “a proporção de pessoas pretas ou pardas com rendimento inferior às linhas de pobreza, propostas pelo Banco Mundial, foi maior que o dobro da proporção verificada entre as brancas”, menos de US$ 5,50 diários por pessoa.
O auxílio emergencial precisa chegar prioritariamente às mãos de catadoras de lixo e cooperativas de reciclagem, trabalhadoras do sexo/prostitutas, mulheres trans, mulheres que vivenciaram o cárcere e seus familiares, mulheres cumprindo prisão domiciliar, produtoras rurais, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras, marisqueiras, yalorixás, diaristas, cuidadoras, entregadoras, ambulantes, mulheres em situação de rua, migrantes, pessoas descapacitadas por estado de saúde, empregadas domésticas, domésticas sem remuneração, artesãs junto com todos os outros grupos que serão beneficiados agora. E entre essas pessoas estão as mais pobres e não por acaso as pessoas negras.
Hierarquizar o acesso à assistência emergencial é o mesmo que escolher quem morrerá primeiro, quer seja pelo impacto causado pela pandemia ou pela falta de água potável, comida e remédios.
Os governos federal, estaduais e municipais, que inclusive produzem dados e análises sobre o assunto, como o estudo realizado pelo IBGE, possuem programas sociais capazes de levantar e cadastrar todas as pessoas mais vulneráveis em tempo hábil para protegê-las do impacto da pandemia.
Não podemos esperar.
A hora é agora!
