Criola

Notícias - 25/ago/2020

Carta aberta à Dra. Tlaleng Mofokeng por sua nomeação como Relatora Especial das Nações Unidas para o direito ao gozo dos mais elevados padrões de saúde física e mental.

As organizações abaixo assinadas a felicitam pela sua nomeação como a primeira mulher e, especialmente, como uma mulher da África, a ocupar este mandato. Confiamos que manterá o compromisso substancial e altamente reconhecido que caracteriza o mandato da Relatoria Especial em documentar eficazmente violações ao direito à saúde na sua interseção com gênero, sexualidade, autonomia reprodutiva e HIV/AIDS a partir de uma perspectiva do Sul global.

Neste sentido, é também nossa expectativa que, o mais breve possível, possa realizar uma missão ao Brasil. Apesar dos esforços consistentes desde 2002, nenhum titular anterior deste mandato visitou o país para uma missão para monitorar e documentar a situação acerca deste direito. Infelizmente, como é hoje amplamente reconhecido em todo o mundo, as violações do direito à saúde no Brasil se ampliaram e se aprofundaram substancialmente nos anos recentes, particularmente desde 2019. Situadas num escopo mais amplo destas violações, aquelas que dizem respeito a gênero, sexualidade e autonomia sexual e reprodutiva são especialmente proeminentes e atravessadas por desigualdades de classe, de raça/cor e de etnia.

Signatários:

ABIA – Associacão Brasileira Interdisciplinar de AIDS e seus programas

SPW – Observatório de Sexualidade e Política e GTPI – Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual

ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva

ANAIDS – Associação Nacional de AIDS

ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

ANPEP – Associação Nacional de Pesquisa em Psicologia e Política

CEJIL Brasil – Centro pela Justiça e o Direito Internacional

Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação

CONECTAS Direitos Humanos

Criola – Organização de Mulheres Negras

FOAESP – Fórum de ONGs/AIDS do Estado de São Paulo

Médicos pelo Direito de Decidir Brasil (Doctors for Choice Brazil)