25/08/2020
Carta aberta à Dra. Tlaleng Mofokeng por sua nomeação como Relatora Especial das Nações Unidas para o direito ao gozo dos mais elevados padrões de saúde física e mental.
As organizações abaixo assinadas a felicitam pela sua nomeação como a primeira mulher e, especialmente, como uma mulher da África, a ocupar este mandato. Confiamos que manterá o compromisso substancial e altamente reconhecido que caracteriza o mandato da Relatoria Especial em documentar eficazmente violações ao direito à saúde na sua interseção com gênero, sexualidade, autonomia reprodutiva e HIV/AIDS a partir de uma perspectiva do Sul global.
Neste sentido, é também nossa expectativa que, o mais breve possível, possa realizar uma missão ao Brasil. Apesar dos esforços consistentes desde 2002, nenhum titular anterior deste mandato visitou o país para uma missão para monitorar e documentar a situação acerca deste direito. Infelizmente, como é hoje amplamente reconhecido em todo o mundo, as violações do direito à saúde no Brasil se ampliaram e se aprofundaram substancialmente nos anos recentes, particularmente desde 2019. Situadas num escopo mais amplo destas violações, aquelas que dizem respeito a gênero, sexualidade e autonomia sexual e reprodutiva são especialmente proeminentes e atravessadas por desigualdades de classe, de raça/cor e de etnia.
Signatários:
ABIA – Associacão Brasileira Interdisciplinar de AIDS e seus programas
SPW – Observatório de Sexualidade e Política e GTPI – Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual
ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
ANAIDS – Associação Nacional de AIDS
ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero
ANPEP – Associação Nacional de Pesquisa em Psicologia e Política
CEJIL Brasil – Centro pela Justiça e o Direito Internacional
Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação
CONECTAS Direitos Humanos
Criola – Organização de Mulheres Negras
FOAESP – Fórum de ONGs/AIDS do Estado de São Paulo
Médicos pelo Direito de Decidir Brasil (Doctors for Choice Brazil)
