06/11/2021
Criola e organizações denunciam impacto do fechamento de espaços cívicos na democracia
Na próxima segunda-feira (08/11), durante a 51ª Assembleia Geral da OEA, organizações do Brasil, Honduras e Guatemala, junto a Epsy Campbell Barr, vice-presidente da Costa Rica, estarão reunidas em um evento paralelo para denunciar o fechamento dos espaços cívicos na América Latina e as consequentes ameaças para a sociedade civil. Lúcia Xavier, coordenadora geral de Criola, vai apresentar o cenário atual do Brasil, agravado desde o início do governo Bolsonaro, que extinguiu conselhos importantes para implementação e fiscalização de políticas públicas no país e o impacto dessas medidas na vida de mulheres negras.
O encontro acontece de forma virtual, a partir das 13h de Brasília, com transmissão ao vivo no Facebook @raceandequality. Você também pode se cadastrar através do link bit.ly/3GVCUV9 e assistir via plataforma Zoom.
Ao denunciar o fechamento dos espaços cívicos no Brasil, Lúcia deve mostrar como isso afeta a implementação e fiscalização de políticas públicas, uma grave ameaça aos direitos da população e dos defensores de direitos humanos. “O que tínhamos de políticas públicas ainda era insuficiente para tirar as mulheres negras e suas famílias da zona da fome e reorientar as próximas gerações. Se não pautarmos esse fechamento agora, voltaremos à estaca zero”, argumenta a coordenadora de Criola.
A diminuição dos recursos públicos destinados ao incentivo da participação civil e voluntária nos processos decisórios nas diferentes instâncias dos poderes executivo e legislativo é um exemplo de como o governo federal vem atuando para blindar a participação social. O desmantelo dos conselhos é um dos exemplos mais nítidos desse processo de enfraquecimento da participação da sociedade civil ministrada pelo atual governo. Em 2019, através de um decreto presidencial, grande parte dos conselhos foram extintos pelo país. Os mais atingidos com estas ações são as populações mais vulnerabilizadas.
Criola, com o apoio de Instituto Raça e Igualdade, em uma articulação com Geledés – Instituto da Mulher Negra, e o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, estão produzindo um mapeamento sobre o fechamento desses espaços e o impacto para as minorias do país, em especial para mulheres negras. A primeira versão do documento está sendo debatida com especialistas, e o documento final deverá ser divulgado publicamente até 2022.
“Diálogos Criola” e Mapeamento
Durante o mês de outubro Criola promoveu pela primeira vez o encontro “Diálogos Criola sobre Democracia e Estado de Direito”, um espaço de debate e construção coletiva sobre ações que delimitam a atuação política de mulheres negras cis e trans. Para a primeira reunião foram convidados pensadores e organizações parceiras para discutir o cenário atual de impedimentos que têm sido criados para a atuação cívica de mulheres negras, a partir da versão inicial do Mapeamento – Fechamento dos Espaços Cívicos.
A intenção do encontro, bem como do documento, é promover o debate sobre os desafios impostos para a população negra, em especial para as mulheres negras face às transformações vividas no Brasil e no mundo, além de criar estratégias de enfrentamento frente a este cenário.
