02/06/2023
Criola participa da II Sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes
Criola, ao lado de Estados, instituições e representantes da sociedade civil que atuam no debate dos direitos humanos de pessoas negras de diversos países, está presente na segunda sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes das Nações Unidas. O encontro acontece em Nova Iorque de 30 de maio a 2 de junho, com o tema “Realizando o Sonho: Uma Declaração da ONU sobre a promoção, proteção e pleno respeito aos direitos humanos dos afrodescendentes”.
A coordenadora geral de Criola, Lúcia Xavier, aproveitou os debates sobre o “Pan-africanismo para Dignidade, Justiça e Paz”, ocorridos na manhã de 31 de maio, para abordar a contínua violência que meninas e mulher negras cis e trans vem sofrendo, bem como a necessidade de ações de enfrentamento ao racismo patriarcal cisheteronormativo para combater essas violações. “Mulheres e meninas de toda a nossa região tem passado por graves problemas de violência, não apenas sob a ótica estrutural, mas também sexual, intrafamiliar, comunitária, religiosa, entre outras”, lembrou.
Lúcia aproveitou a intervenção para lamentar o não cumprimento pelo Fórum de garantir a tradução do evento para o português. Mesmo com a ampla participação da delegação brasileira, e do país contar com maior população negra fora da África, a tradução da plenária para falantes de português não aconteceu, como era prometido.
Na parte da tarde, a discussão foi voltada para a migração transnacional. As falas das especialistas e participantes da sociedade civil alertaram sobre o grave quadro de violências e violações de direitos, induzidas também por governos racistas.
Encontro de brasileiros
No último dia do Fórum, os representantes de mais de 25 organizações brasileiras promoveram uma reunião com representantes da Secretaria Nacional de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Ministério das Relações Exteriores e da Missão Brasileira nos Estados Unidos.
Em sua participação, Lúcia apontou que é necessário maior atenção da Missão e do Governo Brasileiro sobre os temas complexos que têm atravessado a agenda atual em relação ao enfrentamento ao racismo patriarcal cisheteronormativo, como os mais diversos tipos de violências; a perda de direitos sexuais e reprodutivos, com especial ênfase ao direito ao aborto; a responsabilidade dos governos nos cumprimentos das medidas, legislações, políticas e acordos; e o enfrentamento do Racismo institucional no sistema de justiça.
A coordenadora lembrou também que “a implementação do plano de ação e da declaração de Durban devem estar na pauta da Missão e do Governo, bem como as últimas definições do Comitê sobre Eliminação da Discriminação Racial (CERD), definidas no ano passado”.
Participações oficiais
Na mesa de abertura do Fórum, a presidente do Fórum Permanente, Epsy Campbell, destacou a participação política de mulheres e homens negros como essencial, “porque é dos espaços do poder formal que podemos mudar a realidade da exclusão e do racismo”, afirmou. Ela lembrou ainda que é necessário uma ação urgente ao citar dados como menor expectativa de vida entre afrodescendentes e maior risco de morte para mulheres negras durante a gestação.
O Estado brasileiro foi representado pela ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco. Ela destacou que é momento de focar em reparação e memória. Também foi exibida uma mensagem em vídeo do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
O evento acontece seis meses após sua primeira sessão, que também contou com participação de Criola. O evento teve mais de mil pessoas e integra as ações da Década Internacional de Afrodescendentes, que segue até 2024. Como resultado dessa segunda sessão, os participantes devem elaborar uma declaração final sobre a promoção, proteção e pleno respeito aos direitos humanos dos afrodescendentes.
Por Ariene Rodrigues, de Criola
Foto de Natalia Sena, do Geledés
