15/09/2017
Exigimos respeito! Diga não a intolerância religiosa.
No mês de setembro de 2017, sete terreiros foram atacados em Nova Iguaçu, região da Baixada Fluminense no Rio de Janeiro, RJ.
As religiões de matriz africana têm sofrido, nos últimos anos, duros ataques racistas de diversos setores da sociedade brasileira. Terreiros foram destruídos, pessoas foram expulsas de suas casas e impedidas de praticar sua religião e a violência contra as(os) adeptas(os) dessas religiões foi acirrada. Notícias que denunciam essas violações têm sido constantes nos jornais do país. Contudo, as medidas de proteção e salvaguarda das pessoas, das religiões e das culturas não têm alcançado resultados.
De acordo com a Comissão de Combate a Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro (CCIR), em 2016, mais de 70% dos 1.014 casos de ofensas, abusos e atos violentos registrados no estado, entre 2012 e 2015, são contra praticantes de religiões de matrizes africanas.
A propaganda negativa contra essas religiões veiculada pelos canais de televisão aberta não sofrem nenhum controle dos órgãos que deveriam promover os direitos humanos e prevenir as violações desses direitos, sobretudo, a incitação ao ódio e a discriminação racial.
Há, no Supremo Tribunal Federal, um Recurso Extraordinário, de n° 494.601-7-2010, que coloca em discussão algumas das práticas ritualísticas relacionadas às religiões de matriz africana, em particular o sacrifício de animais, sem que seus adeptos pudessem se manifestar sobre elas.
Recentemente decreto municipal promulgado pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro também atacou as religiões de matriz africana com a alegação de ordenar o uso dos espaços urbanos. O decreto municipal institui o programa Rio Ainda Mais Fácil, que regulamenta a realização de eventos na cidade, inclusive obriga a solicitação de autorizações prévias para eventos de cunho religioso.
A intolerância religiosa é uma prática racista que precisa ser enfrentada por todas(os) nós. Por isso, Criola, organização de mulheres negras e a Rede Religiões Afro-brasileiras e Saúde (RENAFRO) criaram diferentes cards para sensibilizar a sociedade desse grave problema.
