02/03/2023

Ação Internacional

Faz parte da história de Criola a atuação nas mais diversas instâncias políticas em prol do Bem Viver de mulheres negras. Seja através de ações individuais ou em rede, estamos sempre monitorando e levantando dados para propor mudanças no cenário de violações que a população negra enfrenta.

Conversas com representantes de embaixadas e organismos internacionais, participação em reuniões com relatorias de órgãos regionais e mundiais, acompanhamento de aplicação de documentos assinados internacionalmente. Criola esteve presente em muitos desses momentos, encaminhando informações e recomendações sobre a realidade das mulheres negras cis e trans no Brasil. Acompanhe aqui as ações mais recentes:

Nossos temas de incidência internacional

• Direitos da população negra, em especial mulheres negras cis e trans, com o objetivo de fortalecer a justiça racial, social, reprodutiva e o enfrentamento ao racismo no Brasil e no mundo.
• Fechamento dos espaços cívicos, por meio do monitoramento de evidências e indicadores sobre os riscos práticos para a democracia.
• Adoção do Programa de Ação de Durban (Durban +20), com cobrança pelos compromissos do Brasil assumidos após a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em 2001. Atualmente, Criola integra a Articulação de Resgate e Reforço da Agenda de Durban, ao lado de Comunidade Bahá’í do Brasil, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Coalizão Negra por Direitos e apoio do Instituto Raça e Igualdade.
• Justiça climática, uma vez que a população negra, em especial as mulheres, são as mais afetadas pelos impactos do aquecimento global. Acreditamos que é impossível dissociar o tema do debate sobre raça e gênero. Desde 2022, esta se tornou uma das pautas de incidência de Criola.

Espaços internacionais de relevância com incidência de Criola

Visitas de relatores especiais da ONU

Os encontros e entrega de documentos sobre a realidade brasileira aos relatores da ONU são importante ferramenta de ação e enfrentamento às violações promovidas pelo Estado brasileiro, servindo de subsídio para os relatórios redigidos sobre a situação do país.

Em 2022 foram realizados encontros com a relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas (Reem Alsalem), o relator especial da ONU sobre direitos à reunião pacífica e liberdade de associação (Clément Voule) e com a relatora da OEA sobre os direitos dos afrodescendentes e contra a discriminação racial (Margarette May Macaulay).

Entre os temas trazidos, estão a violência contra mulheres e meninas negras cis e trans, incluindo os altos índices de feminicídio, mortalidade de gestantes negras e violência contra mulheres encarceradas; a violência a que defensoras dos direitos humanos e parlamentares têm sofrido nos últimos anos; o cerceamento dos espaços de participação cívica; além da violência policial, violência política e avanço do racismo religioso.

Revisão Periódica Universal (RPU)

A cada quatro anos e meio, o Conselho de Direitos Humanos da ONU se reúne para sabatinar os países e saber o que estão fazendo pelos Direitos Humanos. Isso é feito a partir de três versões sobre o assunto: a do governo, da sociedade civil e da própria ONU. A partir desse panorama, é possível entender melhor o compromisso do país com os Direitos Humanos.

Em agosto de 2022, Criola foi uma das organizações que representou a sociedade civil durante as pré-conferências. Além de denunciar a situação crítica vivenciada no país, o grupo recomendou uma série de medidas a serem adotadas pelo estado brasileiro para combater o racismo cisheteronormativo.

COP27

As mulheres negras são as mais afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas, os riscos de tragédias ambientais não são democraticamente compartilhados. Isso indica que é necessário que seja incluído no debate a perspectiva de raça, gênero e território ao debate. Foi esse o propósito de Criola ao promover um curso sobre Justiça Climática e participar da 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP27.

Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA)

A assembleia geral da OEA é um espaço importante de articulação regional. Criola participou das atividades da 52ª assembleia e de eventos paralelos organizados pelo Consórcio latino-americano de Direitos Humanos. Na pauta, o debates sobre o fechamento dos espaços cívicos em instância regional, posto que efervescências sociais e políticas têm ocorrido também nos países vizinhos.

Fórum Permanente de Afrodescendentes das Nações Unidas

Criado em 2021, o Fórum é uma plataforma, mecanismo e órgão consultivo do Conselho de Direitos Humanos. Sua articulação inicia em 2014, quando foi lançada a Década Internacional dos Afrodescendentes, dedicada ao reconhecimento, à justiça e ao desenvolvimento para a população afrodescendente no entorno do mundo. Criola compôs a delegação brasileira presente na primeira sessão do fórum, ocorrida em dezembro de 2022, onde denunciou a situação de direitos da população afrodescendente no Brasil, em especial mulheres negras cis e trans.