17/02/2025

Mulheres negras movimentando estruturas de poder: incidência em Brasília marca atuação contra a violência racial e de gênero

No Brasil, meninas e mulheres negras, cis e trans, são as principais vítimas da violência de gênero, em diferentes fases de suas vidas, seja no espaço público ou privado. Ano após ano, os dados estatísticos evidenciam que as políticas públicas e respostas oferecidas pelo Estado brasileiro não alcançam essas mulheres de forma igualitária. 

Assegurar uma vida livre de violências para meninas e mulheres negras sempre foi uma pauta prioritária para Criola. Na última semana, entre os dias 10 e 12 de fevereiro, Criola esteve em Brasília onde realizou uma atividade de incidência junto aos poderes Executivo e Legislativo. 

Fortalecidas em rede a partir do projeto Empoderando Mulheres Negras para o Enfrentamento à Violência Racial e de Gênero, a agenda de incidência política realizou diálogos com ONU Mulheres e Ministérios das Mulheres, Justiça e Segurança Pública, Igualdade Racial e Direitos Humanos e Cidadania, e com a Deputada Daiana Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados. 

Estiveram presentes organizações das cinco regiões do Brasil: Coletivo Humaniza, da região Norte; Didê, da região Nordeste; Casa da Mulher, da região Sudeste; Ação Mulheres pela Equidade, da região Centro-Oeste; e a Rede de Mulheres Negras do Paraná, da região Sul. A participação dessas organizações evidenciou como raça e racismo são fios condutores que conectam as experiências das mulheres negras em todo o Brasil no enfrentamento das violências. 

Para além do retrato quantitativo que demonstra que meninas e mulheres negras, cis e trans, são principais vítimas, Criola apresentou resultados de seu estudo nacional que investigou: 

(i) como as organizações de mulheres negras percebem e avaliam as leis e políticas públicas de enfrentamento às violências raciais e de gênero;

(ii) como raça é fundante da violência de gênero e modula o seu enfrentamento;

(iii) a experiência de meninas e mulheres negras em situação de violência e o acesso delas aos serviços da rede de enfrentamento.

Assim, partindo dos principais achados desse estudo e de um mapeamento que reuniu cerca de 200 organizações e lideranças negras, o objetivo que reuniu essas mulheres e suas organizações foi o de comprometer o poder público com políticas públicas que tenham em vista a perspectiva racial. 

Os desafios que nortearam as discussões ocorridas em cada reunião foram múltiplos, considerando a complexidade que o racismo acarreta para a violência de gênero e seu enfrentamento. Assim, as discussões se deram em torno de temas como a importância de gerar dados desagregados, o esvaziamento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a implementação, ampliação e financiamento de políticas de prevenção, proteção e enfrentamento a todas as formas de violência racial e de gênero.

Especialmente com os Ministérios, além da apresentação do estudo e da cobrança por políticas públicas que considerem de forma específica a experiência de mulheres negras, buscou-se incidir estrategicamente nas ações de atribuição destes Ministérios no Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Essa abordagem estratégica foi estruturada para garantir que as meninas e mulheres negras sejam imediatamente contempladas nas ações em andamento. 

De modo geral, a agenda teve como foco principal a sensibilização dos representantes do poder público sobre a implementação e financiamento de políticas públicas com metas e estratégias específicas para meninas e mulheres negras, cis e trans. O objetivo é não apenas enfrentar as consequências da violência, mas também atuar na redução da vulnerabilidade social e na prevenção das violências raciais e de gênero.

A agenda de incidência em Brasília reafirma o compromisso e a urgência de ações concretas para enfrentar as violências raciais e de gênero que afetam meninas e mulheres negras, cis e trans, de todo o Brasil. O diálogo com os poderes públicos e organismos internacionais foi um passo essencial para garantir que políticas públicas considerem as especificidades dessa população e avancem para soluções estruturais e eficazes. No entanto, sabemos que a transformação real exige mobilização contínua, monitoramento e fortalecimento das organizações que atuam nesse campo. Criola e a rede “Empoderando Mulheres Negras para o Enfrentamento às Violências Raciais e de Gênero” seguem comprometidas em ampliar esse debate e em garantir que a pauta das mulheres negras esteja no centro das políticas públicas voltadas ao enfrentamento das violências.