15/06/2023
Nota pública: A violência política de gênero contra parlamentares que defendem a causa indigena é inaceitável!
Criola manifesta indignação diante da grave violência política de gênero direcionada a seis deputadas críticas à aprovação do marco temporal. Nesta quarta (14/06), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu abrir processos contra Célia Xakriabá, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Juliana Cardoso, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.
Num espaço onde as mulheres são subrepresentadas, os homens brancos e contrários a pautas humanitárias e ambientais seguem perseguindo e tentando cassar os mandatos das representantes legitimamente eleitas. Mesmo com outras manifestações masculinas contrárias após a votação do Projeto de Lei 490/07, que dispõe sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas, apenas as deputadas sofreram acusações.
Essa tentativa de cassação atinge a todas nós: das seis parlamentares que enfrentam o processo, duas são indígenas e uma, negra. Todas pautam a defesa dos territórios dos povos originários. A luta das mulheres é, historicamente, alvo de perseguição daqueles que seguem buscando garantir vantagens somente para si. Elas iniciam quando essas mulheres se tornam referência em seus territórios e continua até os mais altos cargos da vida pública.
O ataque machista a elas direcionado é o retrato cruel do racismo patriarcal cisheteronormativo que mulheres enfrentam todos os dias no Brasil. O assédio contra elas é a tentativa de calar as vozes, não apenas das parlamentares, mas, das mulheres indígenas, das defensoras de direitos humanos e de outros grupos tradicionalmente excluídos desses espaços de poder e decisão. Um abaixo assinado de apoio às deputadas foi aberto e pode ser assinado através deste link. Você pode pressionar diretamente os congressista pelo site elasficam.org
Não esquecemos que este país foi invadido e os povos originários acabaram perdendo o espaço para a força e o genocídio promovido pelos colonizadores. Suas terras foram tomadas pelo homem branco que, 500 anos depois, tenta agora deslegitimar a luta pela sobrevivência e resistência desse povo e açoitar aquelas que os apoiam.
Lembramos ainda que o PL 490/07 teve sua origem junto à bancada ruralista, grupo que tem como política a ação contra a demarcação de territórios. Se a aprovação desta lei acontecer, há risco de ameaça também aos territórios quilombolas, uma vez que poderia abrir precedente para questionar as terras não demarcadas após a Constituição de 1988.
Em pesquisa divulgada recentemente pela Justiça Global e Terra de Direitos, um terço dos defensores de direitos humanos assassinados no Brasil, entre 2019 e 2022, são indígenas. Depois desse grupo, estão as pessoas negras. Isso significa que, se a proposta for aprovada, estes grupos ficarão ainda mais vulneráveis à violência direta, além de seus territórios ficarem mais expostos à grilagem e mineração, entre outras ações predatórias.
Foto Lula Marques/ Agência Brasil
