21/01/2022
21 de Janeiro: Dia de luta contra o racismo religioso e pela liberdade
Incêndios, depredação, discriminação, expulsão. Diariamente, praticantes de religiões de matriz africanas são atacados por expressarem sua fé. A investida mais recente aconteceu no dia 1º de janeiro, quando o Terreiro das Salinas, de tradição Jeje-nagô, em São José da Coroa Grande, Pernambuco, foi alvo de um incêndio que destruiu completamente o espaço. Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, damos visibilidade à luta que busca respeito e a garantia ao direito de liberdade religiosa.
Lembramos que as agressões sofridas pelas mais diversas religiões de matriz africana, e seus filhes, não dizem respeito apenas à religião: são marcas visíveis do racismo contra a população negra e que tem como principais vítimas mulheres e LGBTQIA+. O dia de hoje marca a luta constante que vivemos, uma vez que, a cada ano, nos deparamos com números crescentes de violências associadas às religiões de matriz africana.
Apesar de representar cerca de 2% das religiões praticadas no Brasil, as de matriz africanas são os principais alvos de ataques. Em 2021, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, foram registradas 1.564 ocorrências de crimes relacionados ao racismo religioso – quase 200 casos a mais que em 2020. Foram mais de quatro ataques diários, mesmo em meio à pandemia. Ainda assim, sabemos que esses números são subnotificados, dado que muitos desistem de realizar denúncias pela impunidade vivida em outras ocorrências.
Os números refletem o conservadorismo exacerbado que temos visto aumentar nos últimos anos. Um dos resultados disso é a expansão do fundamentalismo religioso, que tem expulsado os terreiros das favelas e das regiões periféricas do Rio. O “Observatório Mãe Beata de Iemanjá sobre o Racismo Religioso” pode ajudar a construir uma mudança. Aprovado pela ALERJ, ele segue agora para sanção do governador do estado. Precisamos exigir que isso aconteça!
Não podemos deixar que esses números continuem aumentando. Exigimos justiça! Precisamos que o Ministério Público, a Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública se comprometam a agir para garantir a proteção dos adeptos das religiões de matriz africana. A lei 7.716/1989, que tipifica casos de racismo, onde está inserido o religioso, deve ser acionada nestes casos porque não é intolerância: é racismo! E racismo é crime.
