28/05/2018

28 de maio: Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna e Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

A saúde da mulher e a redução da mortalidade materna são bandeiras amplamente defendidas pela Criola desde seu surgimento há 25 anos. A plataforma Alyne (alyne.org.br) é uma representação concreta dessa luta.

Alyne Pimentel, que dá nome a plataforma, tinha 28 anos, era casada, mãe de uma criança de 5 anos e estava no sexto mês de gestação. Uma vida toda pela frente que foi abreviada pelo atendimento inadequado recebido na Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória em Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro. Não há dúvida de que em seu caso e de muitas mulheres houve a combinação de negligência e racismo. A morte da jovem foi o primeiro caso de morte materna condenado por um órgão internacional de direitos humanos.

Para o advogado Sebastián Rodriguez, da organização Center of Reproductive Rights, que representa juridicamente a família de Alyne, “as mulheres negras são as principais afetadas por essa situação porque lamentavelmente sofrem as consequências de uma sociedade que ainda as discrimina de maneira estrutural por três fatores fundamentais: o gênero, a raça e a classe social a qual pertencem. Quando elas necessitam de serviços de saúde urgentes, alguns desses que só as mulheres necessitam, como os serviços de saúde materna, elas procuram a centros de saúde gratuitos ou de baixo custo e estes geralmente não contam com quadro médico completo ou mesmo a tecnologia necessária que permita oferecer um serviço de qualidade ao paciente. A combinação dessas condições, somada à situação de pobreza e a falta de investimento do governo na prestação de serviços de saúde de qualidade colocam em risco a vida e a saúde das mulheres negras que necessitam de serviços de saúde materna”.

Clique aqui e confira a entrevista completa com Sebastian Rodriguez

O que os dados dizem?

O dia 28 de maio deve ser acompanhado de reflexão e luta para que casos como o de Alyne nunca mais se repitam.  Dados indicam que por mais que o país tenha obtido avanços nos últimos anos, além não atingir a meta da ONU segue ainda pior para as mulheres negras que são 62% das vítimas de morte maternas no Brasil versus versus 35,6% das mulheres brancas. Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materna no Brasil caiu 58% entre 1990 e 2015, de 143 para 60 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. Levando em consideração os dados de 2010 e 2015, sendo o último ano ainda com dados preliminares, a proporção da mortalidade materna diminuiu de 12%, saindo de 67,9 para 60 óbitos por 100 mil nascidos.

As taxas de mortalidade materna e as possibilidades de sua redução estão diretamente relacionadas ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde ofertados. Ou seja, a maioria das mortes podem ser evitadas através de política pública adequada. O que inclui a realização de sete ou mais consultas de pré-natal com realização de exames físicos e laboratoriais listados nos protocolos de assistência pré-natal e a disponibilização de Rede de Atenção à gestante capaz de prestar serviços de qualidade e sem discriminação em todo o país.

No Brasil, apenas 55% das mulheres negras fizeram sete consultas de pré-natal em 2012 e estão abaixo da média nacional que é de 62.4%.

Em 2011 o Ministério da Saúde instituiu uma nova estratégia de atenção à saúde reprodutiva das mulheres, a Rede Cegonha “para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis“.

Voltada para organizar a ação do Sistema Único de Saúde em todo o país e contribuir também para a redução da morbimortalidade de mulheres e crianças, esta estratégia, no entanto, não possui mecanismos para o enfrentamento ao racismo institucional e às desvantagens que mulheres negras enfrentam em relação ao acesso e à qualidade da prestação de serviços em saúde.

Dar à luz com saúde não pode ser um desafio, mas um direito.

Assim como os direitos sexuais e reprodutivos, que devem ser amplamente respeitados, especialmente quando pensamos nas mulheres negras, sempre mais vulneráveis quando se trata de desigualdades.

Fonte: www.alyne.org.br