28/09/2025
Criola lança infográfico com dados sobre aborto inseguro entre meninas e mulheres negras
Material conta com dados de meninas e mulheres negras, entre 2015 e 2024, no estado do Rio de Janeiro. Vulnerabilidade e subnotificação escanaram a urgência de políticas efetivas para garantir acesso aos direitos sexuais e reprodutivos
Desde 1990, o dia 28 de setembro é celebrado anualmente como o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto. Para nós, mulheres negras, a data marca mais uma possibilidade de ampliarmos o debate sobre como a criminalização do aborto impacta a saúde mental e física e trajetórias de vida de meninas e mulheres negras.
No Brasil, o acesso ao aborto legal só é permitido em casos de gravidez resultante de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. Portanto, todo aborto provocado ocorrido em países com restrição legal é considerado um aborto inseguro. A prática do aborto inseguro pode ser definida como um procedimento para interromper a gravidez não planejada/pretendida realizada por pessoas sem as habilidades necessárias, em um ambiente que não esteja em conformidade com mínimos padrões médicos, ou ambos, sendo ainda uma das principais causas de morte materna1.
O racismo patriarcal cisheteronormativo coloca meninas e mulheres negras no topo das estatísticas de mortalidade pelo aborto inseguro. Como evidenciam os dados reunidos por Criola, estima-se que tenham ocorrido 229.982 abortos inseguros nos últimos dez anos (2015 a 2024). A categoria aborto espontâneo é a que aparece com maior frequência em todos os anos, seguida de aborto não especificado. Houve aumento no percentual de aborto não especificado em mulheres negras, chegando a 80% em 2024. Nesse mesmo ano, ocorreram 12 abortos inseguros em mulheres pardas, 7 em pretas e 5 em brancas a cada 100 nascidos vivos. Os dados mostram que a razão de abortos inseguros (RAI) por 100 nascidos vivos expressa quantas gestações terminaram em aborto inseguro em vez de um nascimento vivo a cada 100 nascimentos.
A plena efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos para meninas e mulheres negras é uma pauta que sempre esteve no horizonte de Criola. Temos denunciado a condição de meninas e mulheres negras no Brasil e América Latina em instâncias nacionais e internacionais, organizando debates, encontros com parceiros estratégicos e cursos e mentorias que promovam a conexão entre ativistas, pesquisadoras, lideranças comunitárias e gestores públicos.
Esperamos que este material possa promover e aprofundar o debate sobre os direitos sexuais e reprodutivos, fortalecer a luta pela autonomia de meninas e mulheres negras sobre seus corpos e pressionar por políticas públicas que garantam o acesso seguro, legal e gratuito ao aborto.
