02/12/2021
Dossiê “Mulheres Negras e Justiça Reprodutiva” aponta relação entre justiça social e direitos reprodutivos
O dossiê Mulheres Negras e Justiça Reprodutiva, realizado por Criola, reúne dados nacionais e do estado do Rio de Janeiro referentes à Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCAs) e Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSDR) da população negra, especialmente de mulheres negras cis e trans, com foco nos anos de 2020 a 2021. A análise, que agrega relatos de mulheres negras em territórios do estado do Rio de Janeiro, constata que a pandemia de Covid-19 ampliou a vulnerabilidade social desse grupo e as deixou mais expostas à violações de direitos.
Entre os dados quantitativos coletados de fontes oficiais do governo, o dossiê destaca que as mulheres negras apresentaram a maior taxa de desemprego (18,2%) e de subutilização (40,5%) após a pandemia (Nov/2020). Os óbitos por aborto atingem 45,21% de mulheres negras contra 17,81% de mulheres brancas (Jan/2020 a Fev/2021).
“Os índices apresentam que essas mulheres têm a vida atravessada pela fome e insegurança alimentar, falta de saneamento, trabalho e renda. Além disso, têm acesso à precário à saúde e educação e estão mais expostas às violências e à violação de direitos por parte do Estado. É nesse contexto que as mulheres exercem suas escolhas no campo da reprodução. Por isso, Justiça Reprodutiva significa pensarmos os direitos reprodutivos relacionados à justiça social”, destaca Lúcia Xavier, coordenadora geral de Criola.
Na metodologia, Criola destaca que há imensas lacunas na apresentação de dados pelo governo. Muitas vezes não há informações raciais ou dados produzidos a partir da intersecção entre raça/cor e sexo. Por isso, para complementar esse panorama deficitário, o dossiê Mulheres Negras e Justiça Reprodutiva apresenta os resultados da produção coletiva de dados em três territórios do estado do Rio de Janeiro: Zona Oeste do Rio, Duque de Caxias e Belford Roxo. As 100 participantes entre 18 a 55 anos de idade trazem relatos sobre todas as dimensões que envolvem a Justiça Reprodutiva, incluindo violências institucionais, racismo religioso e saúde da população LGBTQIAP+.
“Esses dados qualitativos revelam um quadro persistente de desassistência, ausência de serviços e de políticas públicas e de direitos, além de ocorrência de violências diversas decorrentes do racismo patriarcal cisheteronomativo, causando cenários em que operam injustiças reprodutivas”, complementa Lia Manso, coordenadora da pesquisa e coordenadora de projetos em Criola.
O dossiê Mulheres Negras e Justiça Reprodutiva foi lançado em live com ativistas negras e especialistas em Justiça Reprodutiva no dia 01 de outubro de 2021, integrando mobilizações em torno do Dia de luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe.
SOBRE CRIOLA
Criola é uma organização da sociedade civil com 29 anos de trajetória na defesa e promoção dos diretos das mulheres negras e na construção de uma sociedade onde os valores de justiça, equidade e solidariedade são fundamentais. Nesse percurso, Criola reafirma que a ação transformadora das mulheres negras cis e trans é essencial para o Bem Viver de toda a sociedade brasileira.
