06/12/2021
Criola participa de Audiência sobre Mortalidade Materna de Mulheres negras na Câmara Federal
A Mortalidade Materna de Mulheres Negras, tema fundamental da luta de Criola, finalmente entrou na pauta da Câmara dos Deputados. Uma Audiência Pública foi convocada na casa legislativa, a partir dos dados do Dossiê Mulheres Negras e Justiça Reprodutiva, de Criola.
A atividade aconteceu na última quinta-feira (2/12) e contou com a participação de Lúcia Xavier que lembrou que a mortalidade materna é um dos indicadores do quanto as dinâmicas de controle das mulheres negras e das perspectivas relacionadas aos seus direitos ainda não são cumpridos, relembrando a denúncia realizada com a CPI da Esterilização, em 1992.
Para Lúcia, falta o Brasil colocar em prática o que se comprometeu a fazer a partir da condenação pelo Comitê pela Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW), em 2007, por conta da morte de Alyne Pimentel. Na ocasião, o órgão internacional constatou o racismo como prática definidora dos altos números de mortalidade materna. “Além de trazer dados, nós queremos discutir o problema, mostrar que isso é histórico no país”, afirmou.
A coordenadora citou ainda a mal execução do acompanhamento cotidiano dessas gestantes e que, associadas às diversas discriminações, levam essas mulheres à morte. “Muitas vezes se associa a morte de quem gesta a sua própria condição de acompanhamento do pré-natal, de acesso a serviços, mas é o conjunto que leva à iniquidade”, disse, mostrando que, para combater a mortalidade, é necessário olhar para questões que vão além das condições de saúde no momento da gestação.
O evento contou ainda a participação de representantes da Fiocruz, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Marielle Franco, entre outras organizações.
Novembro Negro
A atividade fazia parte das celebrações do Novembro Negro na casa legislativa, por isso, além da Mortalidade Materna de gestante negras, outra pauta debatida foram os dados do Atlas da Violência 2021, que mostram a população negra como principal vítima dos homicídios no Brasil, em 2019.
Você pode assistir o debate completo, pelo Portal e-Democracia.
A ação foi realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, a partir da proposição da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) e organizada em conjunto com as deputadas Vivi Reis (PSOL/PA), e Monica Francisco (PSOL/RJ).
Entre os encaminhamentos da audiência foi indicado a revisão das políticas da saúde da mulher e contra o racismo, e identificação e utilização de aspectos legais para enfrentar as letalidades dos corpos negros.
Seguimos em luta, dizendo NÃO à Mortalidade Materna de Mulheres Negras e ao genocídio do povo negro!
