10/12/2024
Criola participa de intercâmbio entre países do Sul Global para proteção de defensoras de direitos humanos
Promovida pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), a iniciativa fomentou a troca de estratégias de proteção entre países e ampliar incidência política internacional no monitoramento das violências contra defensoras e defensores de direitos humanos
Na data em que comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, rememorando o dia 10 de dezembro de 1948, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Criola marca mais uma ação em defesa dessa pauta em âmbito internacional. Participamos do intercâmbio entre organizações do Sul Global, promovido pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), junto a outras organizações da América do Sul, também da África e Ásia. A iniciativa surge para impulsionar articulações, solidariedade internacional entre as defensoras e defensores de direitos humanos dessas regiões, promover trocas de experiência e estratégias entre organizações que atuam na proteção de defensores nesses territórios.
O Brasil tem um dos piores cenários do mundo para a atuação de defensores de direitos humanos. Estamos no ranking dos países mais violentos para esses ativistas, sendo o segundo país que mais matou defensores do meio ambiente entre 2021 e 2023, segundo pesquisa da Global Witness. Organizações, entidades e ativistas aguardam há décadas por um Plano Nacional para proteger defensores de Direitos Humanos. Foi apresentada pelo governo federal em 29 de novembro, em Brasília, uma primeira proposta de plano, que levou em consideração as sugestões apresentadas por organizações da sociedade civil e pelo GTT Sales Pimenta, Grupo de Trabalho Técnico que atende à necessidade de redução da letalidade e das ameaças de defensoras e defensores de direitos humanos, do qual Criola faz parte.
Para Danielle Moraes, Assistente de Coordenação e Incidência Política em Criola e nossa representante nesta experiência, participar do intercâmbio “foi uma experiência muito bacana, a possibilidade de troca, de escuta, de conhecimento da realidade de Defensores de Direitos Humanos em todo o continente africano. Percebemos como o que vivem as nossas Defensoras de Direitos Humanos aqui é o mesmo que vivem lá, exatamente por esse contexto internacional que envolve o Sul Global. Então, quadro de violências e de falta de acesso a direitos se assemelha e fica cada vez mais claro que essa luta por direitos humanos, ela é internacional. Ela nos aproxima das nossas irmãs africanas, infelizmente através da dor, mas são mulheres negras retintas que estão ali construindo essa luta. E, sobretudo, numa perspectiva de solidariedade internacional”.
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) é composto por 48 organizações e a delegação brasileira, reunindo representantes selecionadas para esta oportunidade de intercâmbio, conta com cinco membros: Criola, Conexão G, Cfemea, Movimento dos Atingidos por Barragens e Terra de Direitos. O grupo, formado somente por mulheres, participou Convenção das Defensoras dos Direitos Humanos das Mulheres Africanas de 2024, que aconteceu entre os dias 28 e 30 de novembro, a partir de uma parceria entre o Comitê Brasileiro e a African Initiative of Women Human Rights Defenders. A delegação brasileira também participou de parte da agenda da Relatora da ONU sobre a Situação de Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor, que estava em visita à África do Sul.
Conferência Africana de Defensoras de Direitos Humanos. Na foto, está a relatora da ONU sobre a situação de defensores de direitos humanos, Mary Lawlor.
A segurança de ativistas negras que têm atuação política voltada para a construção do Bem Viver e do enfrentamento ao racismo patriarcal cisheteronormativo é um eixo prioritário para Criola. Especialmente para países do Sul Global, em função do processo histórico de colonialismo europeu, e com democracias ainda muito fragilizadas pelos regimes militarizados, ser uma ativista defensora de direitos humanos requer segurança redobrada e em muitos casos, amparo social e jurídico.
Criola segue firme na luta pelo fortalecimento e pela segurança de mulheres negras e ativistas, endossando as iniciativas nacionais e internacionais que apoiem essa causa, e cobrando o compromisso do Estado brasileiro em estabelecer parâmetros e formativas que assegurem o importante trabalho realizado por defensoras de direitos humanos.
