15/04/2024
Criola presente na terceira sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes
Pela terceira vez, Criola marcará presença no Fórum Permanente destacando a urgência de ações de enfrentamento ao racismo patriarcal cisheteronormativo para combater as crescentes violações sofridas por meninas e mulheres negras cis e trans
A terceira sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes será realizada em Genebra, na Suíça, entre os dias 16 e 19 de abril de 2024. O órgão foi estabelecido pela Assembleia Geral da ONU em 2021 e conta com 10 membros que trabalham juntamente com o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. O espaço funciona como um mecanismo consultivo para pessoas afrodescendentes e partes interessadas, e tem como objetivo contribuir para a inclusão política, econômica e social da população afrodescendente em todo o mundo. O Fórum Permanente também tem como missão discutir a elaboração de uma Declaração das Nações Unidas sobre a promoção, proteção e respeito pleno aos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.
Nesta terceira sessão, o Fórum vai contar com quatro painéis temáticos de discussão:
- Reparações, Desenvolvimento Sustentável e Justiça Econômica
- Educação: Superando o Racismo Sistêmicos e os Danos Históricos
- Cultura e Reconhecimento
- A Segunda Década Internacional de Afrodescendentes: Expectativas e Desafios
Participação ativa e constante de Criola no Fórum Permanente de Afrodescendentes
Criola compôs a delegação brasileira presente na primeira sessão do fórum, ocorrida em dezembro de 2022. Na ocasião, denunciou a situação de direitos da população afrodescendente no Brasil, em especial, das mulheres negras cis e trans. Em 2023, Criola também marcou presença na II Sessão do Fórum, realizada na sede da ONU em Nova Iorque, entre 30 de maio e 02 de junho de 2023. Durante sua participação, exigiu urgência:
- Para a reversão do quadro de perda de direitos sexuais e reprodutivos, com especial ênfase ao direito ao aborto;
- Para a responsabilização dos governos no cumprimento das medidas, legislações, políticas e acordos contra o racismo, com destaque para o Plano de Ação e da Declaração de Durban e para as definições do Comitê sobre Eliminação da Discriminação Racial (CERD);
- Para o enfrentamento do racismo institucional no sistema de justiça.
Representadas por Lúcia Xavier, a coordenadora geral de Criola destacou em sua fala na II Sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes das Nações Unidas que nós, meninas e mulheres negras:
“Vivemos a violência como se fosse um problema nosso, sem que homens negros, brancos, Estados e sociedade tomem a temática como fundamental para o desenvolvimento, para a evolução dos direitos, mas, sobretudo, para a garantia da nossa própria existência. Também é necessário lutar por justiça reparativa das práticas implementadas pelo Estado em toda a nossa região. Nosso primeiro violador são os nossos Estados e depois eles seguem imaginando que suas propostas e suas políticas são suficientes para nos deixar vivos, mas nem isso tem sido alcançado”.
III Sessão do Fórum Permanente: discutindo a Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes
“A Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes: Combate ao Racismo Sistêmico, Justiça Reparadora e Desenvolvimento Sustentável” é o tema a ser debatido pela terceira sessão do Fórum Permanente. A Década Internacional dos Afrodescendentes foi proclamada em 2013, compreendendo o período 2015-2024, com o slogan: “Povos de Afrodescendência: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”. A ideia é que o Fórum deste ano seja um espaço de discussão e reflexão sobre as conquistas e deficiências dessa iniciativa, bem como promova recomendações sobre ações estratégicas a serem tomadas nos próximos 10 anos.
Mais uma vez, Criola ocupará o espaço de incidência política internacional, promovendo o debate e denunciando a situação de vulnerabilidade impostas pelo racismo patriarcal cisheteronormativo contra meninas e mulheres negras cis e trans no Brasil; traçando ações reais de combate às opressões causadas pelo racismo e cobrando o cumprimento dos acordos já estabelecidos em prol da equidade racial.
