29/08/2024
Dia Nacional da Visibilidade Lésbica: como o racismo patriarcal cisheteronormativo ainda nos impede de acessar direitos fundamentais?
O panorama geral de acesso a direitos da população LGBT no Brasil é preocupante. Além de ser um dos países mais inseguros, o Brasil ainda precisa avançar significativamente na construção de políticas públicas que garantam acesso digno aos direitos fundamentais. Hoje, 29 de agosto, celebramos o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. A data foi criada por ativistas lésbicas brasileiras e marca o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, ocorrido em 29 de agosto de 1996, no Rio de Janeiro: um marco para a luta contra a lesbofobia e por reconhecimento e direitos.
Para além da LGBTfobia, Criola compreende que a estrutura racista e patriarcal cisheteronormativa sob a qual as mulheres negras lésbicas estão submetidas está diretamente associada ao não acesso a uma série de direitos humanos fundamentais. O acesso à saúde é um deles. De acordo com dados do LesboCenso, que ouviu 22 mil mulheres lésbicas de todo o país, 92% delas afirma já ter sofrido discriminação ou violência no acesso à saúde e 73.47% das mulheres lésbicas afirma já ter sentido medo ou constrangimento de falar sobre sua sexualidade ou orientação afetivo-sexual. Para as mulheres negras lésbicas, o cenário é ainda pior. Elas são as que mais morrem em função do lesbocídio no Brasil, além de enfrentarem não somente a LGBTfobia, mas também o racismo dentro do sistema de saúde.
Para Michele Seixas, Assistente Social, Especialista em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade – DIHS/ENSP/FIOCRUZ e Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Lésbicas:
“As mulheres lésbicas negras sofrem violências múltiplas pela cor de pele e pela orientação sexual, resultando em um combo de racismo estrutural e lesbofobia institucional”.
Essas violências impactam diretamente no acesso e nos atendimentos em saúde deste grupo. Por ainda ser encarado como um tema tabu, as discussões e ações em prol da saúde das mulheres lésbicas acabam por ficarem restritas aos espaços ocupados pelos movimentos sociais, que enfrentam barreiras para institucionalizar ações, estratégias e políticas efetivas no âmbito do sistema de saúde pública.
“A falta de formação continuada faz com que os atendimentos em saúde para essa população se tornem atendimentos sem ética profissional. No entanto, é dever do Estado garantir um SUS mais equânime e plural, executando as políticas de saúde integral para a população negra, e para a população LGBT”, pontua Michele Seixas.
Criola entende que é urgente superar as barreiras impostas pelo racismo patriarcal cisheteronormativo para garantir atendimentos em saúde com dignidade, respeito e efetividade para lésbicas negras. Siga conosco reivindicando maior comprometimento das autoridades do Estado e de parlamentares com essa pauta.
