Fique por dentro – Página: 33

07/05/2017

Suspensa eficácia da lei que tentava proibir abate de animais

Foi suspensa a eficácia da lei que tentava proibir abate de animais. No dia 26 de abril de 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo retirou da pauta de julgamentos a chamada Lei de Cotia, que prevê multa e até cassação de alvará de funcionamento de casas religiosas afrobrasileiras por causa realização do abate de […]

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07/05/2017

Autos de resistência perto do fim

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou (3 de maio de 2017) um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CCP) para acabar com os “autos de resistência”. O texto determina que, em casos de morte violenta ocorrida em ações que envolvam agentes do Estado, sejam realizados a necrópsia […]

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07/05/2017

#MigrarÉDireito

O Estatuto do Estrangeiro, lei que define as regras da política migratória brasileira, foi criado durante a ditadura militar. Por causa dele, pessoas de todas as nacionalidades que vêm ao Brasil em busca de uma vida melhor para suas famílias ainda são vistos como uma ameaça para o país e têm seus direitos restringidos. Hoje, […]

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22/04/2017

Manifestação exige justiça para vítimas de confrontos armados no RJ

Ato Acorda MP. Mães e familiares de vítimas do estado do Rio de Janeiro realizaram ato contra a inércia das investigações sobre as mortes ocorridas em abril de 2017. Em frente ao Ministério Público Estadual RJ, mulheres exigiram justiça para crianças, adolescentes, jovens, mulheres, tod@s negros, assassinados no Rio de Janeiro. Em carta aberta, profissionais, […]

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08/03/2017

8 DE MARÇO PELO BRASIL

Em Belém (PA), mulheres negras saíram em batucada tendo à frente uma comissão de panteras – em alusão ao Movimento Panteras Negras. Elas carregaram cartazes com nomes de mulheres negras assassinadas. Durante a passeata, elas leram um manifesto, enceraram um coco e rap. Em Fortaleza (CE), também houve mobilização, assim como em Recife (PE), São […]

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Justiça reprodutiva e direito ao aborto: Criola organiza grupo focal com comunicadoras para debater o tema

Suspensa eficácia da lei que tentava proibir abate de animais

Autos de resistência perto do fim

#MigrarÉDireito

Manifestação exige justiça para vítimas de confrontos armados no RJ

8 DE MARÇO PELO BRASIL

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