18/04/2022
Revista Vexatória é tema de nova audiência pública no RJ
Solicitada por familiares, encontro expôs as violações vividas especialmente por mulheres que visitam seus parentes
Desde 2015 a revista vexatória em presídios é uma prática proibida no estado do Rio de Janeiro. Apesar disso, situações indignas continuaram a acontecer, especialmente com mulheres, ao visitar familiares privados de liberdade. Por este motivo, Criola esteve, nesta quinta-feira (7/4), junto com organizações e familiares de vítimas do cárcere que compõem a Frente Estadual pelo Desencarceramento-RJ, da Agenda Feminista pelo Desencarceramento e da Coletiva Tod@s Unid@s, em uma nova audiência pública que pedia o fim da revista vexatória.
A audiência foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos da ALERJ a partir de um pedido e articulação de familiares, coletivos e movimentos.
Além do tema da revista íntima vexatória, estavam em pauta também a alimentação servida às pessoas encarceradas que muitas vezes chega estragada; a dificuldade das famílias em entregar itens de higiene e pessoais devido às regras que alguns presídios impõem; e as violações, violências e silenciamento vivenciadas por familiares e pessoas que vivem no sistema prisional.
Criola foi responsável pela leitura da Carta-Manifesto, escrita pela Coletiva Tod@s Unid@s e apoiada por cerca de 30 grupos em todo território nacional, que denunciou as situações degradantes que familiares e sobreviventes no cárcere têm vivido. A escolha da leitura por uma organização evidencia a insegurança que essas pessoas sofrem atualmente nestes espaços.
Além das denúncias relatadas na carta, as informações trazidas pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro através do Relatório Temático de 2019-2021 “Eu nunca imaginei passar por isso: a situação das visitantes nos sistemas prisional e socioeducativo do Rio de Janeiro”, elaborado em conjunto com a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, mostrou como as denúncias são correntes.
Foram ouvidos também representantes de familiares de mulheres encarceradas, de movimentos sociais que debatem tema, além de promotores e defensores públicos que corroboraram as denúncias descritas na carta e no relatório. Apesar de convidada, a Secretária Estadual para Assuntos Prisionais (SEAP/RJ) não esteve presente, mostrando o descaso com o qual as famílias vem sendo tratadas pela instituição.
Um dos encaminhamentos centrais da audiência foi a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional pela Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, voltado para a resolução dos problemas apresentados durante a audiência, escuta e encaminhamentos de novas denúncias individuais e coletivas do sistema prisional em especial por familiares e movimentos.
Leia a Carta-Manifesto aqui.
Assista como foi a audiência pública.
