17/01/2025

Terreiros em luta: lançada a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana

Foi realizado no último dia 15/01, o Lançamento da Política Nacional para os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. O evento aconteceu no Ilê Axé Omiojuarô, em Nova Iguaçu, e contou com a participação da Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, autoridades governamentais e importantes representantes e ativistas das comunidades de terreiro. A agenda foi organizada pelo Ministério da Igualdade Racial em parceria com Criola, Ilê Axé Omiojuaro e Ilê Axé Omi Ogun Siwaju.

A Política, um marco histórico para a luta em prol do combate ao racismo religioso, foi instituída pela Presidência da República em 24 de novembro de 2024, e tem por finalidade promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana no País, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e a superação do racismo.

Conforme explícito no decreto, são princípios da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana:

I – o direito à autodeterminação, à autoidentificação e ao reconhecimento da sua ancestralidade;

II – o respeito aos seus modos de vida tradicional, às suas culturas, às suas memórias, aos seus conhecimentos e às suas práticas;

III – a proteção das suas organizações contra a discriminação e a violência;

IV – o reconhecimento de danos à sua dignidade e ao seu patrimônio material e imaterial decorrentes do racismo; e

V – a garantia de participação e de controle social para a promoção dos seus direitos.

Para Maiah Lunas, Assistente de Coordenação em Criola,

espera-se que esta política seja de fato um mecanismo de defesa das comunidades tradicionais e de matriz africana, e que ela possa garantir uma análise real dos casos e das denúncias de racismo religioso no país”.

Convite

Em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Racismo Religioso, Criola realizará, em parceria com Ilê Axé Omiojuaro e Ilê Axé Omi Ogun Siwaju, a live Reparações históricas e políticas para os povos de Terreiro e Matrizes Africanas. Ela acontece no dia 21/01, às 19h30, e será possível acompanhar pelo Instagram de Criola. Participe!

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