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Artigos | Destaque - 16/set/2017

Intolerância religiosa: e aí, o que faremos?

Descrição da imagem - com Viviane Gomes

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A intolerância religiosa no Brasil tem várias origens mas é preciso destacar, no casos das religiões de matriz africana, o papel central que o racismo tem na produção de suas tentativas de destruição e inferiorização. Soma-se a isto, a desigualdade social, a discriminação racial e de gênero (uma vez que grande parte de suas lideranças e adeptos são mulheres e homossexuais), além de preconceito de classe e homofobia, entre outros.

A mídia também vem contribuindo e corroborando com a intolerância religiosa na medida em que muitas vezes funciona como um espaço de desrespeito e de desqualificação das religiões de matriz africana quando poderia funcionar como um espaço educativo onde o respeito a diversidade religiosa pudesse ser importante instrumento para aprofundar as discussões sobre religiões e direitos humanos, inclusive os direitos das pessoas que não têm nenhuma religião. Lembramos que as rádios e televisões são concessões públicas portanto cabe também ao Estado cuidar para que casos de intolerância religiosa nessa área seja apurada e tomada as devidas providências.

Verificamos que a discriminação religiosa no país continua no processo de impunidade, salvo raras exceções e a maior parte dos casos não chega ao Poder Judiciário, ficando nas mãos dos agentes ou das autoridades policiais, de promotores ou defensores públicos. São vários os motivos para que isso aconteça que vai desde o descaso, preconceito, racismo, intolerância religiosa ou influência da crença de existência de uma democracia religiosa. De acordo com o advogado Luiz Fernando “ não há pesquisas importantes sobre esse fenômeno na sociologia jurídica, e pouco se escreve a respeito do assunto, além do noticiário nas páginas policiais dos diversos tipos de mídia.“

Assim, ganha importância central o desenvolvimento de ações que visibilizem o complexo sistema de exclusões, discriminações, violações de direitos humanos envolvido nos processos de intolerância religiosa. Bem como o fortalecimento das perspectivas de solidariedade social, de equidade e de democracia no país.

Contribuir para transformar esta realidade deve ser um compromisso de todas e todos, governos, segmentos religiosos e sociedade civil, para a construção de uma sociedade fundada em valores que fortaleçam o respeito à diversidade religiosa e aos direitos humanos. Essa tarefa exige uma reflexão sobre as formas de intolerância e das suas manifestações concretas, assim como o fortalecimento do diálogo para uma cultura de paz.

Ainda que possamos dizer que nos últimos anos o diálogo inter-religioso aumentou, paralelamente aumenta também as situações de desrespeito as religiões de matriz africana, assim como a necessidade de ações que possibilitem contribuir e fortalecer o respeito a diversidade religiosa e a garantia dos direitos humanos conforme consta na Constituição Brasileira.

Atualmente observamos o desenvolvimento de variadas formas de luta contra à intolerância religiosa que podem ser visibilizadas nas mobilizações públicas, passeatas, protestos, moções e abaixo-assinados, representações, proposituras de ações judiciais, informações veiculadas em material pedagógico, seminários, e encontros.

Luiz Fernando nos lembra que “ apesar da militância ter conseguido obter avanços na postura do Estado e na parcela progressiva da sociedade em diversos campos da questão religiosa, mas não com a eficácia e a força bastantes para erradicar a discriminação religiosa. “

Para finalizar entendemos que é importante mobilizar os operadores do direito, dentre os quais os juízes, os promotores, os advogados, os defensores púbicos, e os delegados de polícia, que no cotidiano possam envidar maiores esforços para superarem o senso comum da prática intolerante, preconceituosa, discriminatória e racista, assim como é importante informar e treinar as lideranças e praticantes das religiões afro-brasileiras sobre os aspectos legais importantes relacionados ao livre exercício do direito à liberdade de crença e de religião garantidos pela legislação brasileira para que as pessoas pertencentes às Comunidades de Terreiro possam exercitar e defender a sua cidadania, assim como combater as diversas formas de intolerâncias e discriminação.

É importante também combater todo o tipo de fundamentalismo religioso pois tem causado impactos negativos na sociedade brasileira , assim como tem estimulado o ataque as religiões de matriz africana.

Leia a íntegra do Diagnóstico da situação contra religiões de matriz africana e seus impactos sobre os direitos humanos e a saúde das mulheres negras no estado do Rio de Janeiro, Grandes Regiões e Brasil.