17/09/2018
O encarceramento das mulheres negras em debate
No dia 28 de setembro, sexta-feira, das 9h às 17h, no Salão Internacional, no Pavilhão Ernani Braga dos Campi/Fiocruz (COGIC) acontece o II Ciclo de Debates: Justiça para as Mulheres Negras em Situação de Prisão Provisória no Estado do Rio de Janeiro. São parceiros da iniciativa desenvolvida por Criola: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ), Núcleo de Prática Jurídica da UNIRIO, NIREMA/PUC – RJ, Fórum de Justiça. O ciclo é financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos.
Os objetivos do evento são ampliar os debates sobre a crescente taxa de encarceramento de mulheres em prisão provisória; aprofundar o estado da arte em questões penais, direitos humanos, raça e gênero; aventar soluções em rede diante da situação do crescente encarceramento provisório de mulheres negras e, em especial, em sede do projeto que guia esta atividade.
Como perguntas orientadoras para nossos debates, apontamos: Por que a política criminal atual tem encarcerado cada vez mais mulheres, em especial mulheres negras? Como os ativismos, a criminologia e a sociologia têm olhado estes campos?
Os diálogos reúnem mulheres que já vivenciaram o cárcere, familiares, ativistas, membras(os) de organizações sociais, advogadas(os), servidoras(es) da administração da Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, etc) e pesquisadoras(es) com a finalidade de promover um encontro altamente qualificado e diverso em saberes, campos de pesquisa/estudo, vivências e atuações.
Garanta sua inscrição preenchendo este formulário e concorra a a um exemplar do livro “Estarão as Prisões Obsoletas?”, de Angela Davis, que será sorteado durante o evento para quem estiver presente.
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O encarceramento de mulheres no Brasil*
O crescente encarceramento de mulheres no Brasil constitui quadro de alerta para as perversas escolhas da política criminal no país e no estado do Rio de Janeiro. No período de 2000 a 2016 o aumento da população prisional feminina foi de 698%, enquanto o crescimento da população masculina foi de 392,89% e o índice geral de crescimento da população carcerária no mesmo período foi de 312,22% (BRASIL, 2017).
Os dados do Infopen 2016 demonstram ainda que o avanço do aprisionamento não tem somente gênero, mas cor e classe. No Brasil, duas entre três (68%) das mulheres presas são pretas ou pardas, 86% tem no máximo até o ensino médio incompleto, 57% são solteiras e 50% tem entre 18 e 29 anos e estão encarceradas por delitos sem violência ou grave ameaça à pessoa (BRASIL, 2015).
Torna-se ainda mais preocupante que estas mulheres encontrem-se encarceradas antes mesmo de serem condenadas, mas é o que se revela: em 2014, três em cada dez mulheres presas estavam encarceradas provisoriamente – o que equivale a 30% da população prisional feminina total (Ibidem. p. 21). No Estado do Rio de Janeiro, onde 86% das mulheres presas são pretas ou pardas (Ibidem. p. 24), 31% das mulheres estavam aprisionadas provisoriamente em julho de 2014 (Ibidem. p. 21).
Por que nos mobilizamos?
Criola é organização da sociedade civil conduzida por mulheres negras desde o ano de 1992. Temos como missão atuar com mulheres negras, adultas e jovens, para o enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia nas interações institucionais e interpessoais.
Em fevereiro de 2018, buscando incrementar a ação política pelos direitos e contra violações destas mulheres negras encarceradas provisoriamente no estado do Rio de Janeiro, estabelecemos parceria com o Fórum de Justiça, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Núcleo de Prática Jurídica da UNIRIO e Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA) – PUC/RJ, para promover o projeto “Justiça para Mulheres Negras em Situação de Prisão Provisória no Estado do Rio de Janeiro”.
A iniciativa, que conta com financiamento do Fundo Brasil de Direitos Humanos até julho de 2019, realiza seus trabalhos através de metodologia composta por: implementação de núcleo de estudos e pesquisa entre as parceiras; realização de escutas pelo método de grupo focal de mulheres negras em prisão provisória; 3 ciclos de debates com egressas, famílias atingidas pelo cárcere, movimentos sociais, pesquisadoras/pesquisadores, atores do Estado. E durante todo o período estamos em produção de dados para os produtos cartilha e relatório em defesa dos direitos humanos das mulheres negras em contexto de encarceramento provisório.
*Com informações da Agência Brasil
Serviço:
II Ciclo de Debates: Justiça para as Mulheres Negras em Situação de Prisão Provisória no Estado do Rio de Janeiro
Dia 28 de setembro, sexta-feira, das 9h às 17h
Salão Internacional do Pavilhão Ernani Braga dos Campi/Fiocruz (COGIG) – Avenida Brasil 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro.
Crédito da imagem: Agência Brasil
