19/05/2023

Por um novo SUS e pelo fim do racismo na saúde: saiba como foi a Conferência Nacional Livre de Saúde da População Negra

Demandas decididas de forma coletiva por participantes de todo o Brasil serão levadas à 17a Conferência Nacional de Saúde 

Qual SUS queremos ter? Esta foi a pergunta que a Conferência Nacional Livre de Saúde da População Negra buscou responder ao longo de um dia inteiro de atividades no dia 13 de maio com participantes de todo o Brasil. “Este encontro é o primeiro passo da retomada de nossas ações no campo da saúde, não só pelo simbolismo que a saúde representa, mas pela necessidade de construir novos processos em que o racismo tenha fim”, afirmou a coordenadora geral de Criola, Lúcia Xavier, durante a abertura do evento.

Usuárias/es/os, trabalhadoras/es/os  s e gestoras/es/os   da saúde e representantes de movimentos sociais negras/es/os, dos 26 estados e Distrito Federal e diferentes segmentos que atuam na interface da saúde estiveram reunidos na data. Realizada pela primeira vez após a pandemia da Covid-19, a novidade deste ano foi o formato híbrido, o que possibilitou a realização de eventos presenciais e virtuais com decisões sendo tomadas ao mesmo tempo. O número de inscritos também foi histórico: mais de 1.200 pessoas se cadastraram para acompanhar a atividade.

No Rio de Janeiro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) recebeu grupos para participação presencial. Mais de 50 pessoas passaram pelo local, além de outras que acompanharam de suas casas. Para a professora e pesquisadora da Fiocruz, Roberta Gondim, que organizou a ação presencial na ENSP, apesar do desafio que é articular uma ação híbrida, o processo foi produtivo.

“Conseguimos agregar pessoas do Brasil inteiro, e isso é muito importante sob o ponto de vista representativo e participativo. O esforço que a gente tem que fazer pela população negra sempre é de inclusão, então toda iniciativa e esforço em prol da saúde da população negra vale a pena”, afirmou. Além de Rio de Janeiro, São Paulo (SP), Santos (SP), Porto Alegre (RS), Moju (PA) São Luís (MA) também realizaram encontros presenciais.

Você pode assistir os principais momentos da Conferência Nacional Livre de Saúde da População Negra no Facebook de Criola, basta clicar aqui.

Luta histórica

Diante de um cenário onde a população negra foi a mais afetada pela pandemia, em diferentes quesitos, a sociedade civil foi um importante agente de enfrentamento aos efeitos da crise. Em todo o Brasil, movimentos e grupos se uniram para diminuir o impacto da doença. Arrecadação e distribuição de alimentos e itens de higiene, e cadastramento de pessoas para receber o auxilio emergencial estiveram entre as demandas mais urgentes.

“A saúde também nos obriga a pensar além dos acessos aos serviços. Qual qualidade de educação, transporte, moradia e de qualidade de vivência na sociedade brasileira queremos, e como podemos construir esses processos sem violência e discriminação?”, perguntou Lúcia Xavier. Segundo ela, que fez parte da comissão organizadora da atividade, o principal propósito é contribuir no contexto político nacional no campo da saúde, e “garantir a nossa participação nos rumos das políticas das quais dependemos neste momento”.

Heliana Hemetério, integrante da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), lembrou que, há anos, a população negra sempre teve os piores marcadores sociais e nunca deixou de lutar para melhorar essa situação, mas ainda sofre com a invisibilidade. “Faz parte dos nossos desafios trazer isso todos os dias, e implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra tem que ser o nosso desafio permanente”.

Ela destacou ainda que uma das demandas da população negra é reconstruir o SUS a partir de suas necessidades. “Nós lutamos por um SUS que ainda é colonizador. A reconstrução desse SUS é a partir dos nossos olhos de homens e mulheres negras, entendendo que esse SUS ainda não nos alcança. E essa luta é diária”.

Próximos passos

Mais de 250 participantes elegeram as representantes – delegadas e suplentes – responsáveis por levar as propostas formuladas com foco na saúde da população negra para a 17a Conferência Nacional de Saúde. A principal pauta deve ser a aplicação e efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em todo o país.

Entre as demandas para este fim estão a educação antirracista permanente na formação dos profissionais de saúde; a inclusão das práticas de cuidado das religiões de matriz africana; a participação da sociedade civil no monitoramento e o controle social das políticas públicas no Brasil, entre outras.

A 17ª Conferência Nacional de Saúde acontece de 2 a 5 de julho deste ano, e é considerada um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do SUS.

Confira também reportagem da Agência Brasil “Movimentos negros debatem sobre racismo institucionalizado na saúde”. 

Além de Criola, estiveram na comissão organizadora da Conferência: Aliança Pró-Saúde da População Negra, Àse Igbin de Ouro, Rede Lai-Lai Apejo – Saúde da População Negra e AIDS, Rede de Mulheres Negras, Casa Marielle Franco Brasil, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Movimento Negro Unificado, ANEPS, NEGREX, Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais, APROFe, Ayomidê Yalodê Coletiva de Mulheres Negras, Kurandeiras – Juventudes Vivas, ACMUN, Agentes de Pastoral Negros/APN’s, OGBAN, Roda Terapêutica das Pretas, ANPSINEP – Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negra(os) e Pesquisadores, Movimento Afro Vegano, Adelinas – Coletivo Autônomo de Mulheres Negras, Associação Mulheres EIG – Evangélicas pela Igualdade de Gênero, Instituto Cultural Marfisafro, Ação de Mulheres pela Equidade – AME, LEBIOS – Universidade Federal do Pará, NuRuNi/UFMA – Universidade Federal do Maranhão, Ilé Àse Ti Tóbi Ìyá Àfin Òsùn Alákétu, AIABA – Associação Interdisciplinar Afro-Brasileira e Africana, Marcolinas Rede de Mulheres Negras, Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas, MORHAN, IVELCRUZ – Instituto de Mulheres Negras de Vera Cruz, RENAFRO – Bahia, Fórum Permanente da Sociedade Civil de Saúde da População Negra e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola do Maranhão, Conselho Municipal da Condição Feminina de São Luís/CMCF, Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz – ENSP/FIOCRUZ, Fórum dos Direitos Humanos, Diversidade e Equidade de Raça e Gênero da Rede Unida, GT Racismo e Saúde – ABRASCO, Movimento Negro de Alagoas, Programação de Residência Multiprofissional em Saúde da Família do Campo da Universidade Federal de Pernambuco.

Por Ariene Rodrigues, de Criola.