20/01/2023

Campanha “Ser de matriz africana é lutar por direitos” é lançada no Dia Nacional de Luta Contra o Racismo Religioso

Primeiras ações acontecem nas redes sociais e promovem a valorização destes espaços

Cuidado, acolhimento, respeito. Características marcantes das religiões de matriz africana que também simbolizam o contraste vivido por seus adeptos: são eles os principais alvos de ataques ligados à expressões de fé. Em recente divulgação, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania indicou que, até o mês de novembro de 2022, foram 1072 situações denunciadas, 45% a mais que em 2020. Dados que mostram um grave cenário, e que se torna ainda mais perverso ao saber que as violências sofridas pelas religiões de matriz africana são subnotificadas.

Ao longo de sua história, o combate ao racismo religioso tem sido uma importante luta de Criola em parceria com religiosas e organizações. Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Luta Contra o Racismo Religioso, Criola se une a Doné Conceição d’Lissá – Kwe Ceja Gbé, Adriana Martins – Ilè Asè Isegùn Omo Osogiyan – Asè Bangbosè, Iyá Dolores – Ìyálàse Oyayele Dolores Lima – Àse Ìdásílè Ode, Iyá Wanda de Omolu – Ylê Asè Egi Omim, Pai Celso de Oxalá – Sociedade Ketú Àse Igbin de Ouro, Iyá Rosiane Rodrigues de Iemanjá – Ilê Kenda Omin Ala, Mãe Tânia de Iemanjá,- Ilê Axé Yá Manjele Ô, Babá Adailton de Ogun – Ilê Axé Omiojuaro, Babá Gustavo de Oxóssi – Ilê Axé Omi Ogun siwaju, Ekedi Thula Pires – Ilê Axé Omiojuarô, Ekedi Lúcia Xavier – Ilê Axé Omiojuarô, e Raça e Igualdade para realizar a campanha “Ser de matriz é lutar por direitos”, de valorização e combate contra as violências que essas religiões sofrem. O grupo compõe a articulação Terreiros em Luta, que tem como objetivo contribuir para a auto-organização pela defesa dos direitos de suas casas e membros.

Ao longo dos próximos meses, a frase “Ser de matriz africana é…” traz o público para a luta cotidiana e exalta as ações promovidas por estes espaços. Além de religiosidade, esses espaços são guardiões da cultura afro-brasileira e promovem saúde, cuidado, enfrentamento ao racismo e a todo o tipo de violência.

As ações iniciais acontecem nas redes sociais e promovem a valorização das religiões e o orgulho público de seus frequentadores. Serão disponibilizado temas para utilizar nas fotos de perfil das redes sociais, além de conteúdo com orientações para enfrentamento ao racismo religioso.

Legislação para enfrentar o rcismo

A cartilha “Terreiros em luta: caminhos para o enfrentamento ao racismo religioso” é um dos materiais que será trabalhado ao longo da campanha. A publicação resgata as leis, políticas e serviços de proteção ao racismo religioso em âmbito nacional e também com foco nos estados do Rio de Janeiro e Bahia. O material explica como realizar denúncias em casos de violações presenciais ou virtuais, com dicas importantes para acesso ao direito fundamental de liberdade de expressão religiosa.

Neste ano, o Dia Nacional de Luta Contra o Racismo Religioso será celebrado com uma novidade: desde o dia 11 de janeiro, com a equiparação do crime de racismo e injuria racial, o racismo religioso também passa a ter responsabilizações mais duras para quem o comete. A punição passa a ser a mesma previstas pelo crime de racismo,

A nova lei deve ajudar a proteger as vítimas, ao prever pena de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas, além do pagamento de multa. A pena poderá ser aumentada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. A expectativa é que o reconhecimento da importância da lei impacte também no serviço público, uma vez que os religiosos nem sempre encontram amparo ao buscar os serviços de denúncia.