07/07/2022

Em ciclo de debates, Criola articula estratégias de enfrentamento ao racismo no sistema de justiça

Quais estratégias podemos adotar para tornar o sistema de Justiça menos violento para a população negra, em especial, para as mulheres cis e trans? Essa é uma das questões que fundamentam o Ciclo de Debates sobre Racismo e Sistema de Justiça, atividade promovida por Criola nos últimos dias 22 de junho e 5 de julho, e que ainda terá outros dois encontros ao longo deste mês, compondo a agenda dos 30 anos da organização.

A proposta dos debates é fortalecer as lideranças negras e suas organizações para o desenvolvimento de ações políticas que visem o enfrentamento do impacto da violência racial, da criminalização e das desigualdades raciais. Pelo menos 30 representantes de diferentes organizações e movimentos participam dos encontros, incluindo coletivos e instituições mapeadas por consulta pública realizada em maio por Criola.

A forma como as injustiças do sistema afetam mulheres negras e suas famílias tem sido uma pauta de luta para Criola ao longo de seus 30 anos de atuação. Embora reconheçamos que o enfrentamento do racismo patriarcal cisheteronormativo tem crescido no sistema de justiça nos últimos anos, a sofisticação das práticas violentas também vem acontecendo em paralelo. Reconhecendo esse cenário, nosso objetivo é conhecer e construir estratégias conjuntas neste campo.

“Para nós é um exercício político, do mais profundo, olhar essas dimensões e pensar quais caminhos seguir, o que de fato precisamos investir agora. Fazer isso de forma coletiva é muito melhor e deve gerar um resultado bem mais promissor”, avaliou Lúcia Xavier, coordenadora geral de Criola, durante o evento.

Para desenhar essa proposta, os ciclos contam com um diagnóstico do estado da arte sobre o tema. Ainda compõem a agenda uma análise sobre instrumentos internacionais, conexões de lutas atuais e os contextos de oportunidades, além do compartilhamento de estratégias entre as organizações participantes.

O ciclo de debates integra o projeto “Justiça para mulheres negras: enfrentando a violência racial, de gênero e ampliando Direitos”, apoiado pelo Fundo Baobá.

Vídeos curtos

Para incentivar o início do debate e provocar reflexões, Criola preparou uma série de três vídeos com destaques da live “Enfrentando o racismo no sistema de justiça”, ocorrida em março. Os vídeos têm falas de Thula Pires, Felipe Freitas, e Dina Alves, especialistas negres que discutem a temática.

Cada um dos participantes traz a perspectiva do Direito sob uma ótica. Para Thula Pires, coordenadora do Nirema/PUC e associada de Criola, a participação das mulheres negras sob uma nova perspectiva de atuação dentro desse sistema é essencial para transformá-lo. “É preciso que a gente ouse, crie, organize formas de incidência no campo jurídico como um todo, afinadas com aquilo que a gente defende e é. A gente precisa tomar nas mãos e dizer como isso precisa ser dito e mobilizado dentro do sistema de justiça.”

Felipe Freitas, diretor da Plataforma Justa, pesquisador do IDP e da Universidade Estadual de Feira de Santana, indica que esse caminho é realizado exatamente ouvindo diferentes vozes. “A gente deve preservar a subversão como horizonte ético e mobilização diária”, afirma.

Dina Alves, doutora em Ciências Sociais, atriz e pesquisadora, destaca a interseccionalidade como instrumento para pensar na construção de um novo sistema de justiça. Para ela, é preciso análises mais complexas para acessar ‘novas estratégias de luta legal com incidência política contra a violência racial em contexto de profundas injustiças”.

Os vídeos tem cerca de 3 minutos cada e podem ser encontrados no canal do YouTube de Criola. Acesse e conheça!