05/05/2019
CIDH-OEA receberá Movimento Negro brasileiro para debater pacote anticrime de Moro
A comitiva brasileira será composta por 14 representantes de movimentos negros, 10 mulheres e 4 homens de 7 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás, Pará e Maranhão. Todas as regiões do país, contemplando Mulheres Negras, Mães de Vítimas do Estado, Quilombolas, Matriz Africana, Mídia Negra, Favelas e Periferias.
É a primeira vez desde a Conferência de Durban, na África do Sul em 2001, que uma comitiva composta exclusivamente por representações de movimentos negros articulados nacionalmente atuam no sentido de levar à cortes internacionais, demandas e denúncias sobre o genocídio do povo negro no Brasil.
Sobre a ação
Em fevereiro de 2019 Organizações do Movimento Negro protocolaram, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, uma denúncia ao pacote anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O documento protocolado pelo grupo pede um posicionamento do órgão sobre as medidas e que disponibilizem um observador internacional para acompanhar o caso no Brasil. Entre os pontos do projeto que mais colocam em risco a comunidade negra, as entidades destacam a proposta de prisão em segunda instância, que aumentará o número de presos no país, e o menor rigor na punição e apuração de casos de homicídio cometidos por agentes de segurança do Estado.
Leia o documento protocolado na CIDH aqui.
O início do mês, a CIDH deferiu o pedido de audição e formalizou a convocação do grupo brasileiro para audiência oficial, no mês de maio, durante o 172º Período Extraordinário de Sessões, em Kingston, na Jamaica. As reuniões, que deverão reunir oficiais da OEA, representantes dos movimentos e do governo federal, está prevista para acontecer no dia 9 de maio, conforme carta oficial.
Comitiva do Movimento Negro Brasileiro à 172º Período Extraordinário de Sessões, em Kingston, na Jamaica – Maio de 2019
1 – Anielle Franco – Instituto Marielle Franco – RJ
É mestra em Jornalismo e Inglês pela Universidade de Carolina do Norte nos EUA, graduada em letras pela UERJ. Hoje atua como professora, escritora, palestrante, e é a atual diretora do Instituto Marielle Franco.
2 – Boris Calazans – Uneafro – Relatoria – SP
É Advogado e militante da Uneafro Brasil. Participou da formação de agentes da Década Afrodescendente, na ONU.
3 – Danilo Serejo – CONAQ – MA
Advogado Quilombola (Alcântara/MA)
4 – Douglas Belchior – Uneafro – SP
É professor, formado em história pela PUC-SP, liderança do movimento negro brasileiro, ajudou a construir a Educafro e é fundador da Uneafro-Brasil. É coordenador de articulação de projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
5 – Gizele Martins – Fórum Grita Baixada e Mov. de Favelas – RJ
É Jornalista e do Movimento de Favelas
6 – Iêda Leal de Souza – Movimento Negro unificado – GO
É Coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado; Graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e especializada em Métodos e Técnicas de Ensino pela Universidade Salgado de Oliveira.
7 – Lia Manso – Criola – RJ
Militante de Criola – RJ
8 – Maria Sylvia – Geledés – SP
É advogada e Presidenta de Geledés
9 – Nilma Bentes – Marcha de Mulheres Negras – PA
É uma das fundadoras do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), em Belém, e uma das idealizadoras da Marcha das Mulheres Negras.
10 – Pedro Borges Franco Zimermann – Alma Preta jornalismo – SP
É jornalista formado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e um dos fundadores do portal de mídia negra Alma Preta. Compõe a Rede de Jornalistas das Periferias.
11 – Rute Fiuza – Mães de Maio – BA
É representante do Movimento Mães de Maio no nordeste do Brasil. Mãe de David Fiuzaque, aos 16 anos, desapareceu após abordagem policial em Salvador em 2014.
12 – Sandra Maria da Silva Andrade – Conaq – MG
É da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.
13 – Sandra Pereira Braga – Conaq – GO
Coordenadora da CONAQ (Quilombo Mesquita/GO)
14 – Winnie Bueno – Matriz Africana – RS
É Iyalorixá do Ile Aiye Orisha Yemanja, bacharel e mestranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, integrante da Rede de Ciberativistas Negras – Núcleo Rio Grande do Sul.
