28/10/2022
Lançamento – “Racismo, Violência e Estado: Três faces, uma única estrutura de dominação articulada”
A violência, a brutalidade policial e sexual presentes nas ações e políticas do Estado, em especial no sistema de justiça, têm produzido impactos sobre corpos negros — principalmente os de mulheres negras. É o que conclui o estudo Racismo, Violência e Estado: Três faces, uma única estrutura de dominação articulada – abordagem conceitual, realizado por CRIOLA com financiamento do Baobá – Fundo para Equidade Racial. O material traz uma análise aprofundada de como as relações entre essas três bases se articulam para estruturar o racismo como instrumento de poder contra a população negra.
Outra denúncia trazida pela publicação é sobre a postura do Judiciário ante o enfrentamento do racismo. Segundo o material, enquanto esse poder não se comprometer a produzir respostas sistêmicas e planos de ação abrangentes, o racismo sistêmico permanecerá inalterado. Em vez disso, o Judiciário dá soluções experimentais, fragmentadas, heterogêneas, de curto alcance e influenciadas por concepções punitivas, o que não é o bastante. Alguns exemplos disso seriam a promoção da diversidade e o aumento das formações em questões raciais, consideradas ineficazes no enfrentamento das raízes do problema. De acordo com a publicação, “essa relação entre problemas sistêmicos e soluções superficiais funda o aparente paradoxo do momento atual”.
O estudo destaca, ainda, os principais tipos de violência racial aos quais a população negra é submetida. São elas: políticas da precariedade e da vulnerabilidade; de assassinatos; de punição sistemática, apropriação e destruição do corpo e da saúde das mulheres negras; de vigilância, controle e brutalidade sobre o corpo negro; de desterritorialização; e epistemicídio.
O livro integra o projeto Justiça para mulheres negras: enfrentando a violência racial e de gênero e ampliando direitos, financiado pelo Baobá – Fundo para Equidade Racial. A iniciativa tem como objetivo fortalecer lideranças negras e suas organizações para o desenvolvimento de ações políticas de combate ao racismo sistêmico. Dessa forma, elas terão ferramentas que auxiliem no enfrentamento do impacto da violência racial, da criminalização e das desigualdades raciais. Por meio da análise crítica sobre o funcionamento do sistema de justiça, busca-se construir mecanismos para a efetivação e garantia dos direitos para as mulheres negras.
Ainda em 2022, quando comemora 30 anos, CRIOLA lança os próximos volumes desta série de publicações, com uma análise das práticas nocivas do sistema de justiça contra a população negra, bem como das respostas fracas formuladas por esse sistema face aos questionamentos levantados pelas organizações negras ao longo de vários anos.