15/09/2026
Criola e organizações parceiras se reúnem com Marion Bethel, Relatora da CIDH sobre os Direitos das Mulheres
Em 11/09, Criola e lideranças parceiras, representantes de diversas organizações, se reuniram com Marion Bethel, Relatora sobre os Direitos das Mulheres da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para apresentar um panorama sobre a situação de meninas e mulheres negras no Brasil.
A Relatoria sobre os Direitos das Mulheres é uma das relatorias temáticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), criada com o objetivo de fortalecer a atenção da CIDH a grupos historicamente submetidos a discriminações e violações de direitos humanos.
A visita de Marion Bethel ao Brasil foi organizada pelo Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos e buscou ampliar o diálogo entre organizações da sociedade civil brasileira e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Durante o encontro, foram debatidos temas como a proteção de defensoras de direitos humanos, os ataques aos direitos sexuais e reprodutivos, o racismo religioso, a precarização das condições de vida, as insuficiências das políticas e dos serviços de enfrentamento à violência e as barreiras de acesso à saúde.
Danielle Moraes, Assistente de Coordenação e Incidência Política em Criola, destacou a importância de mobilizar os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos já ratificados pelo Brasil:
“A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra, à luz da própria CIRDI (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância), pode servir como um instrumento para ampliar alguns acessos. Nós temos um documento assinado, ratificado pelo Brasil com status constitucional, que é exatamente a CIRDI, e que até agora não está sendo mobilizada. Ela poderia, inclusive, ser mobilizada como uma garantia de acesso à justiça para todas essas violências apresentadas aqui”.
A CIRDI oferece instrumentos importantes para enfrentar esses problemas ao reconhecer a discriminação racial indireta e a discriminação múltipla ou agravada. A Convenção de Belém do Pará estabelece obrigações específicas diante da violência contra as mulheres, enquanto o MESECVI constitui um mecanismo estratégico de acompanhamento dessas obrigações.
Em sua exposição, Lúcia Xavier, Coordenadora Geral de Criola, reforça que muitos desafios estão por vir diante da conjuntura mundial em que nos encontramos:
“Eu queria lembrar que essa perspectiva do enfraquecimento dos movimentos, do enfraquecimento da luta política, será para nós nos próximos anos – com as mudanças do mundo, com as mudanças nos nossos países, ou no nosso país – algo importante a ser tratado sob a dimensão de direitos humanos. Porque se com tudo o que nós alcançamos, apresentamos aqui várias falhas e dificuldades, e inclusive a exclusão de nós mesmas como sujeitas de direitos, imagina com uma onda tão forte conservadora, que sempre traz como primeira tarefa eliminar as mulheres negras, impedir que as mulheres negras avancem”.
O encontro contou também com as contribuições das lideranças parceiras de Criola que atuam diretamente nos territórios, vivenciando de maneira mais intensa a ausência de garantia de direitos básicos.
Esperamos que a escuta realizada durante a visita contribua para aprofundar o debate sobre a implementação das convenções internacionais de direitos humanos ratificadas pelo Brasil e fortalecer a incidência da sociedade civil para que esses compromissos sejam efetivamente cumpridos.
